Governo inicia processo para pedir extradição de Pizzolato
O Ministério da Justiça deu início ao processo para pedir a extradição do ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, condenado a 12 anos e 7 meses de prisão pelo mensalão e preso na Itália depois de mais dois meses foragido.
O ministério informou nesta sexta que já comunicou formalmente o Supremo Tribunal Federal que Pizzolato foi localizado e preso pela polícia italiana "para fins de extradição". Trata-se de um procedimento preparatório, antes do início formal do processo de pedido de extradição.
Ao declarar perante uma corte italiana que não quer ser extraditado para o Brasil, o ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato disse nesta sexta-feira (7) que sua condenação no esquema do mensalão (Ação Penal 470) foi resultado de um "processo político". Ele está preso na Itáliadesde quarta-feira (5) após ser encontrado em Maranelo utilizando documentos falsos do irmão dele.
"Pizzolato explicou as razões pelas quais ele veio do Brasil. Segundo ele, seu processo não foi administrado de uma maneira correta e que foi um processo político", disse o advogado Lorenzo Bergami, que o defende. "Ele disse que não cometeu [os crimes pelos quais foi condenado]", prosseguiu o defensor.
No Brasil, o Supremo Tribunal Federal (STF) condenou Pizzolato a 12 anos e 7 meses de prisão por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e peculato (desvio de dinheiro público). Segundo o STF, Pizzolato autorizou, em 2003 e 2004, o repasse de R$ 73,8 milhões que o Banco do Brasil tinha no fundo Visanet para uma agência de propaganda do empresário Marcos Valério que tinha contrato com o BB e foi usada para distribuir dinheiro do mensalão a políticos. Pizzolato recebeu R$ 336 mil do esquema.
A imprensa não teve acesso à audiência desta sexta na Corte de Apelação de Bolonha (norte da Itália), instância onde tramitará a ação que visa extraditá-lo para o cumprimento da pena decidida pelo STF. O objetivo foi a identificação formal de Pizzolato, preso em cumprimento a um mandado de captura internacional após sua fuga, no ano passado. Depois, a juíza analisou e negou um pedido da defesa para que o ex-diretor do BB respondesse o pedido de extradição em liberdade. Ele permanecerá preso em Modena, no norte da Itália.
Segundo o advogado Bergami, Pizzolato não falou sobre os documentos falsos usados na fuga para a Europa porque a audiência se destinava a discutir exclusivamente a ação que deverá ser instaurada, após pedido oficial do governo brasileiro, para a extradição.
Antes da audiência, a mulher de Pizzolato, Andrea Eunice Haas, se encontrou com o advogado do ex-diretor do BB, em seu escritório no centro de Modena, no norte da Itália. Na saída, Andrea disse à Folha de S.Paulo que não falaria com a imprensa brasileira, só a italiana. "Não vou falar com a imprensa brasileira. Só a Italiana". A reportagem insistiu e ela disse "inventem o que quiser, vocês sempre fazem isso".
Prisão
Foragido desde novembro do ano passado, Henrique Pizzolato, o ex-diretor do Banco do Brasil condenado no processo do mensalão, foi preso na manhã de quarta no norte da Itália. Numa ação das polícias italiana e brasileira, ele foi detido em Maranello (a 322 km de Roma), onde vivia na casa de um sobrinho, com passaporte falso em nome de Celso, irmão morto em 1978 em um acidente de carro.
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse que o governo pedirá à Itália a extradição de Pizzolato. No entanto, ministros do Supremo Tribunal Federal avaliam que a medida é "inócua". Para Celso de Mello, o pedido é "juridicamente inviável" já que Pizzolato possui cidadania italiana e as leis locais proíbem a extradição de seus cidadãos. Já a Procuradoria-Geral da República considera que existem brechas legais.
A partir de informação da polícia italiana de pedido de cidadania de residente, a Polícia Federal descobriu que Pizzolato havia falsificado documentos. O planejamento da fuga começou em 2007, cinco anos antes de ele ser condenado pelo STF a 12 anos e 7 meses de prisão pelo envolvimento no esquema do mensalão.No momento da prisão, o ex-diretor do BB estava com a mulher e tinha 15 mil euros. "Ele jogou o nome da família na lama", disse a tia de Pizzolato no Brasil.
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