Com a possibilidade da comissão especial do impeachment ser composta por maioria oposicionista, o governo federal reavalia a estratégia de suspender todo o recesso parlamentar e acelerar a análise do pedido de afastamento da presidente Dilma Rousseff.
O Palácio do Planalto estuda agora adotar um recesso reduzido, encerrando o ano legislativo no final de dezembro para retomá-lo na metade de janeiro, por volta do dia 11. O objetivo é ganhar fôlego para reorganizar a base aliada e estudar uma nova estratégia para evitar que seja aberto processo de afastamento da petista.
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A estratégia inicial era adiar todo o recesso parlamentar, uma vez que o governo federal avaliava contar com votos suficientes para arquivar o pedido em um desfecho rápido, baseado na expectativa de que as festas de fim de ano e as férias de verão esvaziassem os movimentos de rua anti-Dilma.
Nesta terça-feira (8), a Câmara dos Deputados elegeu em uma votação conturbada uma chapa majoritariamente pró-impeachment. A chapa oposicionista foi aprovada por 272 votos contra 199 de deputados federais que optaram pela composição governista, com integrantes indicados pelos principais líderes de partidos aliados.
O trâmite, no entanto, foi suspenso pelo ministro da Suprema Corte Luiz Edson Fachin, que proibiu a instalação do órgão legislativo até o julgamento do caso pelo plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) na próxima quarta-feira (16).
A expectativa de ministros e de parlamentares governistas é de que na sessão do pleno o ministro Gilmar Mendes poderá pedir vistas do caso, o que postergaria a decisão para o ano que vem.
Com essa perspectiva, o ministro Ricardo Berzoini (Governo) afirmou em reunião com líderes da base aliada, nesta quarta-feira (9), que pedirá ao presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL), que convoque uma sessão conjunta do Congresso Nacional na próxima terça-feira (15) para votar a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias).
O governo federal defendia a postergação da votação da proposta, o que, na avaliação dele, impediria que houvesse recesso parlamentar, uma vez que, segundo a Constituição Federal, a “a sessão legislativa não será interrompida sem a aprovação do projeto de lei de diretrizes orçamentárias”.
Com a reavaliação do cenário, o Palácio do Planalto considera a necessidade de aprovação da LDO para que o governo federal consiga utilizar pelo menos 1/12 do valor previsto no projeto de lei, conforme previsto na Constituição Federal.
MAL-ESTAR
Nesta quarta-feira (9), um pedido de audiência do ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) com o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, gerou mal-estar no tribunal. O encontro acabou cancelado a pedido do próprio Cardozo, que alegou outro compromisso. O petista foi duramente criticado por ministros nos bastidores.
Os integrantes da Suprema Corte interpretaram a reunião como inapropriada e uma forma do governo federal pressionar o tribunal.
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