A bancada do PMDB no Senado vai se reunir na próxima terça-feira para escolher um nome que substitua a indicação do senador Gim Argello (PTB-DF) para ministro do TCU (Tribunal de Contas da União).
Com a desistência de Argello à indicação, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), defendeu que as bancadas dos partidos escolham um nome que "preencha todas as condições" para ser ministro.
Como o PMDB é a maior bancada da Casa, e tem o apoio de Renan, o partido é que deve apresentar a nova indicação para a vaga do ministro Valmir Campelo, que esta semana se aposentou do TCU.
Líder do PMDB, o senador Eunício Oliveira (CE) afirmou que vai sugerir que a bancada indique um nome "técnico", porque considera que haverá "atritos" se surgirem novas indicações políticas, como era a de Argello. "Como o momento está atritado, vou defender que seja um técnico da Casa", afirmou Eunício.
Renan ironizou o senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) que, após criticar a indicação de Argello, apresentou o nome do consultor de Orçamento do Senado Fernando Moutinho Bittencourt para ser indicado à vaga no TCU.
O presidente do Senado disse que Rollemberg, que agora defende indicações "técnicas", no passado foi responsável por apresentar o nome da ex-deputada Ana Arraes (PSB-PE) para o tribunal que é mãe do ex-governador Eduardo Campos (PSB-PE), aliado do senador. "Fiquei muito animado com o nome que o senador Rollemberg indicou, porque na ultima vez que ele indicou, ele indicou a mãe do governador de Pernambuco. Evoluiu", disse.
Rollemberg, com o apoio da oposição e dos senadores "independentes", apresentou ontem o nome de Bittencourt como um contraponto à indicação de Argello. O nome do técnico surgiu antes de o senador renunciar à indicação, o que abriria caminho para que ele fosse o único indicado do Senado --mas o PMDB deixou claro hoje que não vai abrir mão da vaga.
Argello tinha o apoio de Renan, da maioria dos peemebistas e da presidente Dilma Rousseff, que negociou a indicação em meio à reforma ministerial. Embora o PTB tenha ficado sem nenhum ministério, a escolha de Argello para o TCU agradou o partido no troca troca do primeiro escalão do governo.
Renúncia
Argello desistiu da indicação ontem à noite, depois que o TCU ameaçou não empossá-lo ministro por responder a seis inquéritos no STF (Supremo Tribunal Federal) e por ter condenações em primeira e segunda instância na Justiça do Distrito Federal.
A desistência ocorreu no mesmo dia em que a Folha revelou que Argello foi condenado em 2009 por criar cargos em "moldes artificiais" e causar prejuízos à Câmara Legislativa do DF, quando era seu presidente. Argello recorreu ao STJ.
Uma das exigências da Constituição para ser ministro do TCU é ter "idoneidade moral e reputação ilibada". Ontem pela manhã, o ministro Augusto Nardes, presidente do TCU, havia dito que a condenação de Argello dificultava sua nomeação. "Isso complica muito a situação dele em termos de poder assumir cargo no tribunal, porque tem a questão da idoneidade que fica comprometida". À tarde, o plenário do TCU adotou uma postura rara e ameaçou publicamente não empossar o senador no cargo --a indicação é atribuição do Congresso e não há previsão legal para o TCU barrar os indicados pelos parlamentares.
"O TCU manifesta-se, após reunião dos seus ministros, pela necessidade da observância dos requisitos constitucionais. Ao presidente do TCU, responsável pela posse, compete, ouvido o plenário, avaliar todos os requisitos exigíveis, entre eles idoneidade moral, reputação ilibada."
A última vez que o TCU havia tomado medida similar foi em 2004, quando houve manifestação pública contra o então senador Luiz Otávio (PMDB), alvo de denúncia do Ministério Público. Ele acabou barrado na Câmara.
Na última sexta, o senador recebeu representantes de auditores do TCU para tentar vencer as resistências a seu nome: "Respondo a quatro inquéritos. Nunca fui condenado em absolutamente nada. Precisa ter tranquilidade, não tem nenhuma condenação".
Ao anunciar a desistência, Argello culpou a disputa eleitoral: "No momento em que a honrosa indicação do meu nome para o cargo de ministro do Tribunal de Contas da União é usada como instrumento de disputa política em ano eleitoral, entendo que devo abrir mão desta honraria. Agradeço ao governo e às lideranças que me indicaram".
Deixe sua opinião