População sugere para onde vão os recursos

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) serve apenas como uma base para a elaboração do plano de investimentos definitivo da cidade. Até a aprovação do orçamento pela Câmara Municipal, no fim do ano, a população terá ainda a oportunidade de sugerir obras e as áreas em que mais gostaria de ver os recursos municipais sendo aplicados no ano que vem. Na próxima semana, a prefeitura inclusive vai promover audiências públicas, das 18 às 21 horas, em que a população poderá opinar.

Na terça-feira (dia 25), as reuniões serão nas sedes das regionais do Pinheirinho, CIC e do Portão. Na quarta (dia 26), as audiências acontecem nas Ruas da Cidadania da Matriz, de Santa Felicidade e do Boa Vista. Na quinta (dia 27), último dia das reuniões, os encontros serão nas regionais do Cajuru, Boqueirão e Bairro Novo.

O secretário municipal de Finanças, Luiz Eduardo Sebastiani, diz que a população ainda pode sugerir obras e áreas prioritárias de investimento pelo telefone 156 ou pelo site da prefeitura (www.curitiba.pr.gov.br). Segundo Sebastiani, nos próximos dias a prefeitura vai disponibilizar na internet um formulário para que os cidadãos possam opinar sobre o orçamento municipal.

Como a LDO ainda não é o orçamento definitivo, a prefeitura ainda não fechou em minúcias onde serão aplicados os recursos. Em linhas gerais, porém, já sabe-se que as "áreas sociais" (educação, saúde, saneamento, esporte, lazer, cultura, abastecimento, defesa social, etc.) devem ficar com uma parcela de 38% a 40% do total do orçamento. Os restante deve ser dividido entre todas as outras áreas (meio ambiente, sistema viário, limpeza pública, etc.).

Após a realização das audiências da semana que vem, técnicos da prefeitura devem reelaborar a proposta orçamentária para contemplar, se possível, as sugestões da população. O projeto de lei orçamentária final deve ser submetido a uma nova audiência pública antes de ser enviado à Câmara Municipal, até o fim de setembro. Na Câmara, os vereadores podem fazer emendas. O texto tem de ser aprovado até dezembro. (FM)