A colaboração premiada ganhou repercussão com a Operação Lava Jato, na qual diversos investigados desistiram de uma defesa técnica e partiram para um acordo com os investigadores.
Em troca de penas menores, os envolvidos no esquema contam o que sabem e entregam novos personagens e provas da corrupção na Petrobras e outros setores do governo.
Mas a Lava Jato não é o único caso que exemplifica o uso da colaboração premiada. “Hoje a colaboração acabou sendo uma técnica de defesa e vários advogados admitem isso”, diz o delegado da Polícia Federal e integrante da força-tarefa da Lava Jato, Marcio Anselmo.
Delatores da Lava Jato prestam depoimento em processo contra Dilma e Temer no TSE
Leia a matéria completa“Temos visto acordos em situações bem menores. Por exemplo, em uma extração de diamantes em reserva indígena, tráfico de drogas, e isso tem sido uma realidade hoje”, explica o delegado.
Ao contrário do que acontece na Lava Jato, que acabou tomando proporções muito maiores do que o imaginado, nem sempre é preciso que o colaborador delate a participação de outros personagens no caso investigado.
“A colaboração não necessariamente precisa delatar outras pessoas. Às vezes ele [colaborador] participou do esquema de lavagem e sabe onde está o dinheiro. Se ele indicar onde pode ser recuperado o produto do crime já é suficiente”, explica Anselmo.
Para o delegado, é essencial que o colaborador seja honesto ao negociar a delação, já que omissões podem causar a quebra do acordo. “Ele precisa relatar os fatos da maneira mais real possível, não dá para contar meia verdades”, diz.
Para Anselmo, a colaboração premiada facilita a investigação por apresentar atalhos aos investigadores. “A colaboração vai funcionar as vezes como um atalho. Você tem um tera [byte] de informações apreendidas de informática. Você vai levar dois anos para analisar tudo aquilo. O colaborador chega e fala ‘eu tenho comunicação com fulano que está aqui, os documentos X e Y estão aqui’ e isso acaba te facilitando três, quatro meses de investigação”, explica.
Livro
O delegado, que faz parte da força-tarefa da Lava Jato, lança nesta terça-feira (11) um livro sobre colaboração premiada. O livro “Colaboração premiada – O novo paradigma do processo penal brasileiro” tem o prefácio escrito pelo juiz federal Sergio Moro, responsável pela condução dos processos da Lava Jato em primeira instância, em Curitiba.
O lançamento será na Escola Superior de Polícia Civil de Curitiba, às 19 horas.
Na obra, o delegado aborda todos os pontos da legislação que trata do acordo de colaboração premiada e opina sobre diversos temas, como a legitimidade da polícia para firmar acordos e a vedação de um mesmo advogado negociar acordos para mais de um envolvido em uma investigação.