Posse de Lula pode ser adiada

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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Marco Aurélio Mello, admitiu nesta terça-feira a possibilidade de o presidente reeleito Luiz Inácio Lula da Silva começar o segundo mandato com alguns dias de atraso. Com a necessidade de análise mais apurada das contas de campanha apresentadas na semana passada, a diplomação, que estava marcada para o dia 14, pode ser adiada. A posse, portanto, também seria adiada de 1.º de janeiro para um outro dia. Se isso ocorrer, caberá ao presidente da Câmara assumir o cargo até que a situação seja resolvida.

Marco Aurélio também esclareceu que, conforme determina a Lei Eleitoral, Lula não poderá tomar posse no cargo se suas contas de campanha não forem aprovadas pelo TSE. Apesar de demonstrar confiança no trabalho da equipe técnica que encontrou irregularidades na contabilidade da campanha presidencial do PT , o ministro disse que espera ver as contas aprovadas.

- Confio na atuação dos técnicos que se debruçaram e chegaram às conclusões constantes do relatório. Mas vamos aguardar. Estamos raciocinando com o excepcional, e eu não costumo raciocinar com o excepcional. Eu imagino que tudo será revelado como regular. Vamos esperar que as contas não sejam rejeitadas - afirmou Marco Aurélio.

De acordo com a Lei Eleitoral, a diplomação só pode ocorrer após a aprovação das contas de campanha pelo TSE. Entre a sessão que der o aval à contabilidade até a diplomação, deve haver um intervalo de oito dias. Só após a diplomação, o candidato eleito poderá ser empossado no cargo. Conforme a mesma legislação, quem não tiver as contas aprovadas não pode ser diplomado e, portanto, não pode tomar posse no cargo para o qual foi eleito.

Análise das contas

A Lei Eleitoral também determina que a análise das contas de candidatos eleitos deve ocorrer até o dia 19 de dezembro, por causa do recesso de fim de ano do Judiciário, que começa no dia seguinte. Porém, Marco Aurélio disse que esse limite poderá ser estendido. Se necessário, o recesso no TSE será cancelado.

Para evitar atraso na posse de Lula, o presidente do TSE disse que os advogados do PT podem – e devem – agilizar os pedidos de esclarecimentos feitos pelo relator das contas, ministro José Gerardo Grossi. Além disso, o procurador-geral eleitoral, Antonio Fernando de Souza, também precisa dar um parecer sobre o caso para depois o tribunal julgar as contas. Antonio Fernando recusou-se a comentar o assunto.

O tesoureiro da campanha do PT, José de Filippi Júnior, afirmou em nota nesta terça-feira que as questões apontadas serão resolvidas . "O comitê informa que todas as divergências apontadas serão prontamente sanadas nas próximas horas, em prestação de contas retificadora, possibilidade expressamente admitida na legislação eleitoral'', diz Filippi na nota.