Donadon pode ser punido por receber água de colegas
Poupado pelos colegas na Câmara dos Deputados, Natan Donadon pode ser punido pela direção do Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal. Ao receber garrafas de água de colegas de outra cela para terminar o banho e poder comparecer limpo na sessão desta quarta-feira (28) Donadon cometeu falta disciplinar porque as regras do presídio proíbem troca de objetos entre os internos. O procedimento deve ser concluído em 60 dias e, como ele já está isolado em uma cela, Donadon pode ficar sem direito a receber visitas por 30 dias. "Entregar ou receber objetos é falta disciplinar", avisou um funcionário que não quis ser identificado.
Suplente de Donadon toma posse e pede transparência
O suplente do deputado Natan Donadon, Amir Lando (PMDB-RO), tomou posse nesta quinta-feira (29) na Câmara Federal. Na chegada, Lando defendeu mais transparência na Casa e a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do Voto Aberto. "Na votação de ontem (28), ficou uma lição: voto secreto nunca mais", defendeu o suplente de Donadon, que acompanhou a sessão pela televisão.
Na tentativa de anular a sessão que absolveu o deputadoNatan Donadon (sem partido-RO), o líder do PSDB, Carlos Sampaio (SP), protocolou mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que a sessão seja anulada porque no entendimento dele a Câmara poderia apenas decretar a perda do mandato, sendo incorreto o procedimento de pôr o processo para votação em plenário. O PPS também anunciou recurso ao Supremo.
Outros dois deputados questionaram à Mesa Diretora o fato de Donadon ter votado na sessão que decidiu o próprio futuro. Os deputados Simplício Araújo (PPS-MA) e Amauri Teixeira (PT-BA) argumentam que a participação de Donadon no próprio julgamento viola o regimento da Câmara.
A Secretaria-Geral da Mesa sustenta que não houve irregularidades. Pelo regimento, "é vedado o acolhimento do voto do deputado representado". Durante a sessão, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), anunciou que não computaria o voto. Tanto que na proclamação do resultado anunciou 130 votos pela absolvição enquanto o painel mostrava 131. No entendimento da Mesa, não seria possível acolher, mas não há previsão de impedi-lo de votar.
Deputados do Paraná deixam de votar em sessão que "absolveu" Donadon
Cinco deputados do Paraná não votaram nesta quarta-feira (28) na sessão da Câmara Federal que manteve o mandato do deputado Natan Donadon (ex-PMDB-RO). O parlamentar está preso, cumprindo pena por peculato e formação de quadrilha. André Zacharow (PMDB-PR), Angelo Vanhoni (PT-PR), Nelson Padovani (PSC-PR) e Eduardo Sciarra (PSD-PR) estavam na sessão, mas não exerceram o voto. Aberlardo Lupion (DEM-PR) não compareceu à votação. As informações são do site da Câmara dos Deputados.
No total, 29 dos 30 parlamentares do estado estiveram presentes nas discussões. Não é possível dizer como cada um dos políticos se posicionou, porque a votação foi secreta. O resultado final, entre os 459 deputados de todo o Brasil presentes na sessão, foi de 233 votos pela cassação (24 a menos do que o mínimo necessário), contra 131 pela absolvição e 41 abstenções.
O grande número de abstenções foi um dos motivos que levaram à não cassação de Donadon. Faltaram, nesta quarta (28), 108 deputados. Além disso, podem ter influenciado a votação insatisfação de deputados com o STF, corporativismo, apoio de da bancada religiosa Donadon é evangélico e de parlamentares da ala governista que não querem que os deputados condenados no processo do mensalão percam seus mandatos.
Donadon cumpre pena no Presídio da Papuda, em Brasília. Ele foi condenado a mais de 13 anos de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) pelo desvio de R$ 8,4 milhões da Assembleia de Rondônia. O esquema funcionava por meio de contratos de publicidade fraudulentos. Donadon foi expulso do PMDB e estava isolado politicamente desde então.
Antes da votação, Donadon compareceu ao plenário da Câmara, mediante autorização judicial e sob escolta policial. Ele levou a família, cumprimentou colegas e fez um discurso de 40 minutos que, para alguns, lhe rendeu algum apoio. Na maior parte do tempo ele negou que seja culpado e reclamou das condições do presídio e do transporte no camburão da polícia.
A pena aplicada pelo STF deve deixar o deputado em regime fechado até pelo menos setembro de 2015. Após o resultado da votação, o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), determinou o afastamento de Donadon, pelo fato de ele estar preso. Foi convocado então o suplente, o ex-ministro Amir Lando (PMDB-RO), para assumir o mandato.
Justificativa
Eduardo Sciarra, líder do PSD, justificou, em nota enviada por e-mail, que não esteve presente à sessão por "compromissos previamente agendados", sem esclarecer quais são. Diz o texto enviado: o "deputado participou das atividades durante o dia e embarcou às 18h50 para São Paulo, e, por esse motivo, constava na lista de presentes na Casa. Esclarece ainda que votou favoravelmente à cassação do deputado Natan Donadon em votação aberta ocorrida na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania."