PR fez parte de esquema de desvio de dinheiro de entidade ligada ao MTE

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O Paraná é um dos estados em que a Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) Instituto Mundial do Desenvolvimento e da Cidadania (IMDC) atuou através de contratos suspeitos de serem de fachada com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), segundo a Polícia Federal (PF). O estado fez parte da investigação que resultou na Operação Esopo deflagrada nesta segunda-feira (9) para desarticular o suposto esquema de desvio de dinheiro. Segundo a PF, o MTE firmou contratos com a IMDC para atuar no estado. Ainda não há informações sobre quais foram esses contratos, as cidades em que seriam executados e nem a data em que eles foram firmados.

Apesar da deflagração da operação pela PF nesta segunda-feira (9), não houve apreensão de documentos ou prisões pelas equipes do Paraná ao longo do dia. Além disso, a própria Superintendência do Trabalho e Emprego (STRE/PR) disse não ter informações sobre quais convênios foram firmados com o IMDC no estado. O superintendente, Neivo Beraldin, diz que os contratos com as entidades que prestam serviço no estado são firmados diretamente pelo MTE, em Brasília, e não passam pela regional no Paraná. Ele não tinha a resposta de como era a prestação de serviços da IMDC no Paraná até o fim da tarde desta segunda.

O IMDC mantém o programa Projovem, de qualificação profissional, em alguns estados do país. No Paraná, cursos do Projovem são ministrados em várias cidades do estado. Não foi possível, porém, confirmar se os cursos daqui eram ligados à entidade. "Não temos informação se a IMDC tinha convênio com o Projovem ou outra licitação. Mas não estamos descartando. Não estou dizendo que não tenha, mas não é do meu conhecimento", afirma Regina Canto, responsável pela política de trabalho, emprego e renda do MTE no Paraná.

Nacional

Além do Paraná, há suspeita de desvio de recursos em outros 10 estados e o Distrito Federal a partir de convênios com a IMDC. O dano ao erário é estimado pela PF em mais de R$ 400 milhões.

Na Operação Esopo, deflagrada esta segunda-feira (9), a PF desarticulou a organização que é acusada de desviar dinheiro a partir de fraudes em processos licitatórios de prestação de serviços, construção de cisternas, execução de festivais artísticos e eventos turísticos.

Paulo Pinto, secretário-executivo do MTE, chegou a prestar depoimento à PF durante a manhã. Depois, ele "retornou às suas atividades no Ministério", segundo assessoria do MTE. Durante esta segunda-feira, foram cumpridos 101 mandados judiciais expedidos pela Justiça Federal. A PF apreendeu veículos, uma aeronave, documentações do IMDC, mais de R$ 500 mil em espécie, joias, relógios e drogas. 22 pessoas foram presas em todo o país.

Ministério exonera funcionários devido à Operação Esopo

Na nota divulgada na noite desta segunda, o MTE informa que "tendo em vista que o processo tramita em caráter sigiloso, foi encaminhado ao diretor geral da Polícia Federal ofício solicitando informações a cerca das investigações referentes à operação, objetivando a instrução da competente apuração disciplinar. Foi enviado aviso ao Advogado Geral da União, solicitando o acompanhamento pelos respectivos órgãos de representação judicial nos Estados".

Sobre os funcionários envolvidos na operação, o MTE relata que foram exonerados dos cargos comissionados que ocupavam e será determinada a abertura de Processos Administrativos Disciplinares para apurar os fatos no âmbito do MTE. "Quanto ao secretário-executivo, o mesmo prestou depoimento e retornou às suas atividades no Ministério", destaca o texto. Além disso, o ministério informa que "não há convênio vigente celebrado diretamente entre o MTE e a entidade investigada. Quantos aos demais convênios citados na investigação, celebrados com municípios e Estados, serão suspensos".

Não foi possível contato com dirigentes do Instituto Mundial do Desenvolvimento e da Cidadania.