Prazo para troca-troca de partidos chegou ao fim

Terminou neste sábado o prazo para que interessados em se candidatar nas eleições do ano que vem trocassem de partido. O troca-troca foi intenso durante setembro. Em 30 dias, sete senadores e 42 deputados mudaram de legenda. Mais de 300 mudanças de partido - não necessariamente 300 deputados - ocorreram desde o início da legislatura, em fevereiro de 2003.

Com tanta alteração na Câmara, o PT viveu a situação, em uma semana, de perder e recuperar o posto de maior bancada. São 83 deputados petistas (já foram 91, na época da eleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva). O PMDB vem em segundo lugar com 79 deputados. Os demais: PFL, 61; PP, 54; PSDB, 53; PTB, 47; PL , 38. Quem ganhou foi o recém criado PMR, que agora tem cinco deputados, reflexo da filiação do vice-presidente José Alencar. Outro partido recente também saiu lucrando nessa aritmética: o PSOL, que tinha dois deputados, herdou outros cinco do PT.

A principal baixa do PT foi exatamente a dos cinco deputados que deixaram a legenda em direção do PSOL, da senadora Heloísa Helena (AL). No PL, Sandro Mabel (GO) atribui a redução drástica da bancada a problemas regionais e não à crise. Segundo ele, cinco deputados mineiros deixaram o partido depois da saída do vice-presidente José Alencar.

O PTB, partido do ex-deputado Roberto Jefferson, perdeu nos últimos dias seis deputados: Airton Roveda (PR), Francisco Gonçalves (MG), Iberê Ferreira (RN), Joaquim Francisco (PE), Marcondes Gadelha (PB) e Antonio Joaquim. Mas ganhou quatro - Osmânio Pereira (MG), Jefferson Campos (SP) e Ênio Tatico (MG) e José Tatico (GO). Para o líder José Múcio Monteiro, levando em conta os problemas enfrentadas pelo partido, o saldo é bom.

O único partido da base governista com crescimento significativo foi o PSB, que elegeu 22 deputados, mas chegou a ter só 16 parlamentares. Agora os socialistas somam 29.

Na oposição, o PSDB, que em junho tinha 50 deputados, está com 53. O PSDB ganhou um senador, Juvêncio da Fonseca (PDT), totalizando 15. Ontem o presidente do partido, senador Eduardo Azeredo (MG), e o secretário-geral, deputado Bismarck Maia (CE) estiveram em Palmas (TO) para filiar o ex-governador do estado, Siqueira Campos, que deixou o PFL.

O PFL teve pequeno crescimento, pulando de 59 para 61 deputados. Já o PDT comemora recuperação, pois a bancada, que tinha 14 deputados, chega a 19.

A legislação eleitoral diz que, para concorrer ao pleito do ano seguinte, o candidato terá que estar filiado a um partido por um período mínimo de um ano. De acordo com a Lei 9.096/95, que trata dos partidos políticos, o candidato que se filiar a outro partido deve fazer uma comunicação por escrito à antiga sigla e ao juiz de sua zona eleitoral para cancelar sua filiação. Se não o fizer no dia seguinte ao da nova filiação ficará configurado dupla filiação partidária, sendo ambas consideradas nulas para todos os efeitos pela Justiça Eleitoral.