O prefeito de Cascavel, Edgar Bueno (PDT), anunciou na tarde desta quarta-feira (6) uma série de cortes de gastos para equilibrar as finanças do município nos próximos três meses. Faz parte do pacote de medidas a redução, pela metade, dos salários do prefeito, vice e secretários municipais. Além disso, 23 postos de saúde irão reduzir, a partir desta quinta-feira (7), o horário de atendimento que ficará restrito das 7 horas as 13 horas.
Foram proibidas viagens de servidores para participação de congressos ou simpósios; realização de eventos culturais, esportivos e recreativos que onerem as finanças; pagamento de horas extras e licença prêmio e contratação de estagiários em quantidade que exceda a 9% do quadro efetivo.
Bueno quer ainda que os secretários apresentem, dentro de dez dias, relatórios com medidas para reduzir em no mínimo 10% as despesas de manutenção das pastas. Oito secretarias municipais continuarão, por tempo indeterminado, sem titulares. A prefeitura espera economizar R$ 2 milhões mensais.
A luz amarela nas finanças acendeu a partir do momento em que o município ultrapassou o limite providencial de 51,3% sobre a folha de pagamento como prevê a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Segundo a legislação, o limite máximo para gastos com pessoal é de 54% da receita líquida, mas há ainda o chamado limite providencial. Em janeiro, a prefeitura gastou 53,2% da arrecadação com a folha de pagamento. Ainda no ano passado o Tribunal de Contas do Estado (TCE) já havia alertado o município sobre medidas de contenção de gastos, principalmente com a folha de pessoal.
Uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) do Ministério Público (MP) vai auxiliar as medidas, já que a Procuradoria-Geral de Justiça mandou a prefeitura suspender as gratificações pagas aos servidores de carreira. A forma de cálculo foi questionada pelo MP e o Tribunal de Justiça (TJ) julgou procedente a ação. Alguns servidores terão seus salários reduzidos em 30%.
O prefeito disse ainda que uma das principais causas da situação financeira descontrolada foi a frustração da expectativa de arrecadação. No ano passado, a expectativa de receita líquida era de R$ 424 milhões, mas o município arrecadou apenas R$ 395 milhões.
Bueno reconheceu que as medidas são impopulares, mas disse que não outra coisa a ser feita no momento. "Logicamente que a população vai ficar descontente, não vai aceitar isso, mas nós vamos mostrar que as medidas são necessárias", diz Bueno.