Apesar de a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Trabalho (SEDS) ter informado em nota que as mudanças no programa Família Paranaense foram aprovadas por consenso pela Comissão Intergestores Bipartite, a prefeitura de Curitiba, representada no grupo, se manifestou na quinta-feira (29) contra o corte de famílias beneficiadas pelo programa de complementação de renda . A superintendente de planejamento da Fundação de Ação Social (FAS), Jucimeri Silveira, diz que a retirada do benefício de famílias residentes em Curitiba pode aumentar sua situação de vulnerabilidade.
Segundo Jucimeri, a FAS já estuda alternativas caso os cortes se confirmem, incluindo a ampliação de benefícios como aquisição de alimentos para famílias vulneráveis e a concessão de benefícios temporários. Mas a prefeitura espera que a decisão seja revertida pelo governo. Ela considerou a situação especialmente grave se for considerado que o país passa por grave crise econômica – o que tende a agravar situações de vulnerabilidade social. Ao todo, 7.690 famílias recebem o Renda Família Paranaense em Curitiba e, em princípio, nenhuma receberá a complementação de renda do programa em 2016.
Na terça-feira (29), a SEDS apresentou à comissão uma proposta de cortar o número de beneficiários da Renda Família Paranaense, uma espécie de “Bolsa Família” atrelada ao programa, e estabelecer um benefício fixo de R$ 100 ao mês – hoje, o benefício é variável, geralmente abaixo desse valor. Pela proposta, apenas famílias de 156 municípios considerados prioritários, que não incluem Curitiba, continuarão a receber. O número de famílias beneficiadas no estado cairia de 80,6 mil para 16 mil.
Segundo a SEDS, as mudanças foram aceitas por toda a comissão. Jucemeri, entretanto, disse que a prefeitura de Curitiba se absteve de votar. De acordo com ela, a pauta da reunião dizia apenas que seriam alterações no programa – ou seja, a proposta não foi apresentada com antecedência e não pôde ser analisada antes da reunião. O corte foi uma surpresa. “A gente imaginava que seria alocado mais recursos para o programa, e não o contrário”, diz.
A superintendente da FAS considera que a redução no número de municípios beneficiados é uma escolha equivocada, pois o benefício, além do impacto social, movimento o comércio de regiões mais pobres. Ela diz ainda que apesar de Curitiba, na média, ter um índice de vulnerabilidade social baixo, há regiões do município tão ou mais problemáticas que as áreas mais pobres do estado.
A SEDS justificou que o novo modelo, que prioriza municípios mais carentes, é mais eficiente, pois dá um valor maior para famílias regiões economicamente deprimidas do estado. Em nota, a SEDS ainda reforçou que a decisão foi tomada por consenso no conselho.