Prefeitura pede a vereadores que não abusem das emendas

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Os vereadores da base aliada ao prefeito Beto Richa devem ser convencidos a "cortar as asas" na apresentação de emendas à Lei Orçamentária de 2006. A prefeitura quer evitar um número grande de emendas no orçamento, que deve ser votado até a metade de dezembro. Hoje os vereadores discutem a proposta orçamentária em uma audiência pública na Câmara.

O vice-prefeito Luciano Ducci (PSDB) e o secretário de Governo, Maurício de Ferrante, conversaram ontem com o presidente da Câmara de Vereadores, João Cláudio Derosso (PSDB), o líder do prefeito, Mário Celso Cunha (PSDB), e com o presidente da comissão de finanças, Luís Ernesto (PSDB), pedindo para que os três convençam a bancada a apresentar um número de emendas que não extrapole o orçamento. "A intenção é trabalhar com a realidade. Não adianta apresentar emendas com estimativas de custo de obras abaixo do valor, ou que sejam em um volume acima do que possa ser realizado", diz Luciano Ducci.

No orçamento do ano passado, de um total aproximado de R$ 5 milhões para obras de pavimentação, foram apresentadas emendas que somavam R$ 54 milhões para esse tipo de ação. Parte delas, aprovadas, não passaram do papel por falta de recurso.

A prefeitura está discutindo um valor que será destinado no orçamento para as emendas dos vereadores. A proposta inicial de R$ 50 mil por vereador, pode ter o valor aumentado. "O importante é que o que for apresentado tenha lastro orçamentário e que seja viável", diz Ducci. Amanhã haverá uma nova reunião para discutir o montante destinado aos parlamentares. As secretarias vão apresentar aos vereadores uma planilha com os custos básicos de obras, como postos de saúde, para que as emendas apresentem valores reais de custos.

Em junho, quando foi votada a Lei de Diretrizes de Base, que desenha as intenções da prefeitura para as ações de 2006, os vereadores acataram um pedido do prefeito Beto Richa e retiraram as 950 emendas que haviam apresentado, com a promessa que poderiam reapresentá-las para a Lei Orçamentária. Mesmo com o pedido de cautela por parte da prefeitura, o vereador Mário Celso acredita que os vereadores da base aliada vão ser compreensivos. "Haverá apresentação de emenda, mas dentro da racionalidade", diz.

Derosso diz que o maior argumento aos vereadores é a promessa de que as emendas serão executadas. Ele vai trabalhar para "peneirar" as propostas. "Não adianta apresentar propostas faraônicas. Vamos trabalhar dentro do razoável", diz.

Um dos vereadores que mais apresenta emendas para pavimentação, Custódio da Silva (PRTB), diz que aceita não apresentar muitas propostas. "Não adianta os vereadores apresentaram emendas para fazer demagogia com o povo. É bobagem. Quem tem a caneta é o prefeito", diz.