Prestes a completar um ano no cargo, o prefeito Gustavo Fruet (PDT) sabe que tem data e hora para enfrentar um pesadelo político. Ele virá em fevereiro de 2014, quando a prefeitura se sentará com as empresas que operam o transporte coletivo na cidade para discutir o reajuste do contrato.
A negociação ocorre com as lembranças do embate do ano passado ainda vivas. Em seu batismo de fogo, Fruet se viu pressionado por um confronto com o governo do estado, pela insatisfação das empresas e pelas ruas. As manifestações de junho bradavam por tarifa zero. Uma bandeira tão forte e emotiva quanto impraticável, segundo o prefeito. Em conversa com a Gazeta do Povo, Fruet fala sobre transporte, educação e saúde e faz um resumo do seu primeiro ano à frente da prefeitura.
Logo que assumiu o cargo, o senhor reclamou da situação fiscal da prefeitura. Um ano depois essa situação financeira está melhor?
Não zera. Está menos problemática, mas há a necessidade de manter o rigor. Todos esses dados são públicos. Estamos dando destaque com dados públicos. A dívida neste ano é de R$ 570 milhões. Desse total, R$ 450 milhões não tinham empenho em orçamento. Até se questiona se poderiam ser assumidos esses investimentos sem ter previsão orçamentária. Como equaciona isso? Em um ano não se equaciona. Vamos chegar no fim de ano com o déficit em torno de R$ 40 ou R$ 50 milhões. É expressivo ainda, mas é muito menor do que quando assumimos. O que fizemos neste ano? Estamos trabalhando para não aumentar carga tributária, mas a cidade terá que discutir isso um dia. Para o ano que vem estamos aplicando apenas o índice da inflação no IPTU. Melhoramos a fiscalização. Terceiro, corte. Cortamos no custeio.Vamos ter redução próxima de R$ 180 milhões. Por exemplo, a conta de telefone dava R$ 1,8 milhão por mês e aí reduzimos para R$ 750 mil por mês. Lembrando uma ação do primeiro trimestre; o radar era R$ 800 mil por mês e baixou para R$ 460 mil. Fizemos cortes em água e luz, segurança monitorada, locação de veículos. Considerando o corte, aumento na receita e tudo mais, conseguimos recursos para aumentar investimento. O investimento em pessoal vai ser 16% superior em relação a 2012. Parte disso é automático. Tivemos progressão de carreira e outras promoções. Outra parte disse deve-se a algumas ações. Aumentamos o piso salarial para R$1,1 mil. Veja o que costuma ocorrer na administração pública. No lugar de melhorar o salário, vão sendo dadas gratificações. E isso não é incorporado ao salário. Nós estabelecemos um piso e boa parte dos servidores que recebem benefícios, passaram a descontar a previdência, garantindo a aposentadoria. Isso tem impacto grande.
E fizemos contratações. Evitamos contratar comissionados, mas contratamos dois mil servidores concursados. Isso tem muito impacto na folha.
E outro dado importante que, para mim, foi uma surpresa. Vamos ter um volume de investimentos superior ao do ano passado. Será na ordem de R$350 milhões e aí considerado a retomada de uma série de obras. Muitas delas que estavam em ritmo lento, outras que estavam suspensas. No caso do PAC da Copa, nós vamos pagar 90% das obras nessa gestão.
Como estão as obras do PAC da Copa?
No caso do PAC da Copa, parte dos recursos é do governo federal e a União congela o recurso. Eles deram o equivalente a R$ 240 milhões e a prefeitura fez as opções das obras, inclusive essa da Ponte Estaiada. E é uma obra cara. Ela começou em quatro de julho de 2012. E o grosso do pagamento será feito na nossa gestão. E teremos parte dessas obras do PAC da Copa, como as duas trincheiras da Linha Verde, entregues já em janeiro. E ano que vem teremos um volume de investimentos muito grande. Teremos um investimento muito grande em meio ambiente. Será nas bacias dos rios Barigui e do Iguaçu, na região sul.
Com os protestos de junho, pela redução da tarifa, alguns prefeitos viram como alternativa baixar a tarifa e compensar com aumento de impostos em outras áreas. O senhor pensou nisso?
Foi uma pressão grande. A gente não pode trabalhar superestimando uma receita ou subestimando um gasto. Resisti ao extremo. Foi a capital que menos abaixou. Quando eu assumi era R$ 2,60 e já estava represada. Em fevereiro, reajustamos e a tarifa técnica foi para R$ 3,12 e a tarifa R$ 2,85. Sempre lembrando que precisava de subsídios. Foram semanas de negociação com o governo do estado. Antes de eu assumir, o Sindicato das Empresas publicou na capa da Gazeta do Povo uma nota dizendo que o sistema estava com déficit de R$ 200 milhões. Diante disso, logo que eu assumi, falei que a gente ia abrir todas as informações. E a gente não sabia o que ia encontrar. A gente abriu as informações. Chegamos a 15 mil páginas e montamos uma comissão de negociação. Daí veio fevereiro e veio todo aquele desgaste com a tarifa de R$ 2,85 com subsídio. E aí veio junho com a pressão para baixar a tarifa. Isso tudo foi muito rápido e pegou todo mundo de surpresa. Eu tenho dito que vai ter manifestação no ano que vem, o que é algo normal em uma democracia. Mas ninguém consegue prever o tamanho dessa manifestação. Até porque o que aconteceu em junho nunca tinha acontecido no Brasil. Foi algo espontâneo. O subproduto disso é que entidades ou instituições que achavam que tinham a vanguarda dos movimentos sociais perderam força e começaram a provocar outras manifestações com motivações diferente e resultados diferentes. Ninguém imaginou que aquilo ia acontecer em junho. Mas com clareza mostramos que não tínhamos objetivo de enfrentamento e aí reduzimos para R$ 2,70. Lembrando que, nesse período com a redução do PIS Cofins reduzimos a tarifa técnica. Mas tem uma coisa que eu sempre disse. Se a gente ficar discutindo só tarifa vamos levar sistema ao colapso. É importante discutir a tarifa para que não pese no bolso do trabalhador , mas só a tarifa não paga ao custeio e muito menos o investimento. Então teremos o embate inevitável em fevereiro, no dia 26 de fevereiro, quando, por contrato, teremos correção. Em números próximos, se só se aplicar reposição da inflação sobre os R$ 2,70 o furo será de 140 milhões sem previsão de subsídio. É praticamente toda a capacidade de pagamento de dívida da cidade de Curitiba. Lembrando que Curitiba é única capital integrada com mais 12 municípios e uma só tarifa. E são dois os grandes gargalos em termos financeiros. Uma é a do ônibus e a outra é do lixo. Esse ano vamos arrecadar R$80 milhões com o lixo e o custo é de R$200 milhões. Mas são questões que não se enfrentam da noite para o dia. Chegar na cidade e dizer: 'A taxa de lixo vai aumentar 2 mil %' . Não dá para fazer isso, mas também não dá para ver essa diferença ir aumentando. Em relação a aumento de impostos, veja o que aconteceu em São Paulo. É sempre difícil comparar. A princípio é possível resolver contabilmente uma situação, mas lá abriu outra frente de debate e foi ao Judiciário, que está proibindo o aumento. E o que fazer para o ano que vem? Se a gente mostrar serviço, é possível falar em uma fonte nova de financiamento, mas acho justo e necessário mostrar para a cidade que boa parte da receita está indo para Saúde e Educação, que precisam de mais recursos.
Essa transparência que o senhor busca na prefeitura, existe na relação das empresas de ônibus com o município?
Olha o cuidado que eu estou tendo. Eu recebi os empresários e eles se queixaram de algumas declarações públicas, dadas na CPI da Câmara. Estou procurando tratar a todos com respeito. Agora, de alguma maneira, é preciso haver uma evolução. Não há mais espaço para desinformação ou para sonegar informação. Mesmo em um serviço prestado por empresa privada. Porque é um serviço público. É inevitável isso. Estamos em um processo que não tem mais volta no Brasil. Como foi a divulgação da folha de pagamento. Nas primeiras semanas o índice de consultas era muito alto. Agora já normalizou e vai chegar em um ponto que será visto com naturalidade. No caso dos contratos das empresas, isso vai ocorrer também. Por isso é preciso saber o que é a taxa de remuneração, o que é lucro, o que é retorno do investimento. Não podemos ficar nos extremos. Achar que dá prejuízo o sistema ou achar que quem presta serviço está tendo lucro exorbitante. O modelo de capitalismo nosso, não dá muita opção. Nas principais áreas, nos principais contratos, ao longo dos anos -- e isso não é uma simplificação ou uma acusação -- o que temos é um ou dois grandes grupos para cada área. E essa ideia de que o poder público pode fazer tudo, pra mim, é cada vez mais retórica. Por exemplo, a tarifa dos ônibus. Se a prefeitura pagar o salários dos motoristas e cobradores, é possível reduzir a tarifa. Se a prefeitura comprar os ônibus, como já comprou em 85 e 86, com o Requião, é possível reduzir a tarifa. Mas é justo? Esse dinheiro vai sair de algum lugar. E temos alguns fatos novos. A prefeitura começou a fiscalizar o ISS, que é um instrumento bom de avaliação de receita. A prefeitura está em fase de conclusão da bilhetagem eletrônica. Mas não é natural isso? Não estou questionando o direito de propriedade ou o pagamento para quem produziu. Mas se a prefeitura contrata um sistema que é utilizado pela cidade e é a cidade que está pagando, por que não pode ter acesso.
E houve resistência?
Houve. Cada ato desse gera resistência. Por exemplo, nós temos que chegar em um ponto em que se tenha clareza. Quantos passageiros estão pagando, quantos usam cartão? Isso está caminhando.
O trabalho da CPI da Câmara foi importante para isso?
Foi. A Câmara cumpriu agenda de tema da cidade. Repare que até o ano passado a Câmara estava cumprindo papel de investigação de si própria, da instituição. O que também é importante. Mas estamos em fase em que as instituições precisam justificar sua existência. Esse papel foi positivo. A auditora do Tribunal de Contas que vai analisar o trabalho da CPI será importante. Por isso o relatório da Câmara foi importante, mesmo que se apontem alguns problemas.
O senhor falou na campanha sobre o investimento de 30% na educação. Como está caminhando isso?
Se a gente for pegar os debates, principalmente no 2º turno, estava na pauta: manter creche aberta 24 horas, não ter férias para creche, diminuição da carga horária, compra de uniforme. Eu evitei em alguns temas, até para deixar claro que em uma contenção de gastos, teria que se saber o que é prioritário. Mas o legado, o maior que podemos para deixar para a cidade, é a educação. Mas não se faz os 30% no primeiro ano. A ideia é chegar no último ano dessa gestão, e eu enfatizo, dessa gestão, com 30%. Mas além de aumentar a verba, a ideia é qualificar esse recurso, porque senão ele será utilizado somente para construção. Se a cidade não crescesse mais, utilizaríamos todos esse recursos para melhorar a estrutura atual. Mas além de melhorar a estrutura atual, temos que expandir essa estrutura. Há regiões da cidade que não tem Cmei (Centro Municipal de Educação Infantil).
E volto a repetir. Vamos conseguir recursos com o governo federal para investimentos. Apresentamos para o governo federal solicitações de 30 Cmeis. Dez já estão definidos. Até o ano que vem, pretendemos que sejam mais vinte. Um Cmei hoje custa em torno de R$ 2, 5 milhões, fora o terreno e custa esse mesmo valor para manutenção. Então temos o desafio de ampliar vagas, estabelecer plano de cargos e salários. Tenho defendido isso e conversado com os educadores. Mas imagine o seguinte. Cem educadores vão custar por mês R$ 280 mil e cem professores R$350 mil. Imagina isso em um ano e uma carreira de 18 mil servidores. Então, qualquer aumento, que é legítimo, impacta muito. Mas tem que melhorar.
Outro desafio é ampliar o quadro de professores, para que ano que vem, consigamos implementar o 33% de hora atividade para que o professor possa ter o tempo disponível para sua formação pedagógica. A ideia é que o professor dedique um terço do seu tempo para sua formação. E também cito duas situações bem pontuais que chamam a atenção. Um grupo da secretaria de Educação começou a pegar microdados dos indicadores de educação. Eles começaram a ir fundo em cada dado disso. Aí eles começaram a avaliar. É impressionante isso. Dá muita melhora. Permite reforço individualizado. Outro programa é o que faz a aproximação de pais e avôs analfabetos das crianças. É muito objetivo. Quando os pais participam e estão mais envolvidos isso dá resultado. Mas, em muitas escolas, como os pais e mães trabalham, crianças vivem com avôs. Por isso estamos dando oportunidades dos avôs serem alfabetizados.
Como a prefeitura vê a questão do ICI (Instituto Curitiba de Informática), em especial em relação a fornecedores e custos do ICI. Não há obrigação de tornar públicos esses dados?
Essa questão não está concluída. A ideia inicial do ICI é interessante. A ideia é que o instituto garantisse agilidade para gestão e para gerar pesquisa, desenvolvimento e tecnologia. Ao longo do tempo, porém, o ICI virou um grande prestador de serviço. Qual foi a primeira ação nossa. Ao longo do tempo, o ICI faz um contrato que é guarda-chuva. Vinha lá um valor de prestação de serviços, mas com falta de informações, porque essa informação não era exigida. O Tribunal de Contas, no entanto, passou a tratar o terceiro setor com a mesma exigência com que trata o prestador de serviço direto da prefeitura. Isso é uma questão nacional. A presidente Dilma já reclamou de ONGs, e o TCU também tem esse entendimento. Isso está indo para os estados e municípios.
No nosso primeiro mês, o ICI reclamou que a prefeitura estava em atraso e que, portanto, não ia pagar os trabalhadores, cerca de 600 servidores. O ICI denunciou a prefeitura no Ministério Público do Trabalho. Foi feito um termo de ajuste com a concordância da prefeitura e do ICI. E o que ficou definido? A prefeitura poderia passar o pagamento direto para a conta dos servidores, mas o ICI tinha que prestar informação para a prefeitura. A prefeitura não tinha a informação sobre o número de servidores, quem eram e quais os salários. Isso tudo está provocando um avanço na relação. A gente começou a estabelecer série de condições para os pagamentos e evoluímos para a criação da Secretaria de Tecnologia da Informação. Na prefeitura só tínhamos oito pessoas dedicadas ao tema. Tudo foi transferido para o ICI. O ICI é composto por dez conselheiros. Quatro indicados pelo prefeito. Então a prefeitura não tem maioria, apesar da prefeitura ser praticamente a única ou a grande contratante do ICI. Representamos mais de 95% do movimento do ICI. Então tentamos alguma composições, mas não foi possível. Fomos voto vencido. Agora com a criação da secretaria, com as informações pedidas, queremos saber quem são as empresas contratadas, as chamadas "quarteirizadas".
Antes de mandarmos o projeto para Câmara, deixei claro lá. A criação da secretaria vai ter custo anual de R$1,5 milhão, mas para pedir a secretaria, mostramos que haverá economia. Só apresentamos o projeto depois de obtermos a redução de R$ 8 milhões com o ICI. A secretaria está paga pelos próximos seis anos. Por que? Passamos a analisar contrato por contrato. A prefeitura sabe agora quanto é pago por cada contrato. O que não sabemos é quem o ICI contrata. E se tiver alternativa a prefeitura irá contratar diretamente com a criação da secretaria.
A Corregedoria da Prefeitura de São Paulo revelou a existência de uma máfia de fiscais que agiam lá. A prefeitura de Curitiba apura possíveis irregularidades dos seus servidores?
Tem sindicâncias. Abrimos algumas nessa gestão. Não há o que ocorreu em São Paulo. Pelo menos não apareceu nada daquela dimensão. O que fizemos aqui dentro? Procuramos mudar todas as diretorias e acho que isso é natural. Função de direção tem que oxigenar. Então mudamos também na área de finanças e algumas coisas pontuais foram identificadas. Estão em fase final de conclusão e algumas informações mandamos para o Ministério Público. Também vamos fortalecer o quadro de auditores da prefeitura. Um exemplo é que a prefeitura passou a fiscalizar o ISS do transporte, coisa que não fazia.
Depois do atrito pelo subsídios da passagem, como está o relacionamento com o governo do estado?
Tenho falado pouco com o governador Beto Richa e acho que podia ser uma relação mais próxima. Meu pai [ex-prefeito Maurício Fruet] foi muito próximo do pai dele [ex-governador Beto Richa] e nós tivemos também muitos momento de convergência. Acho que é um ato de maturidade preservar as divergências e preservar a Interlocução. E o que me parece é que o Beto não tem uma personalidade de tensionamento, mas praticamente todas as ações tiveram desgaste desnecessário. O maior exemplo disso foi o transporte. E vai ser, pelo visto, de volta. Acho que tensiona também porque é ano eleitoral. Mas na maioria das áreas o servidor não se contamina por isso. Eu cito a área de segurança, em que a parceria é muito boa.
E a Copa do Mundo em Curitiba? Há atraso na execução das obras?
Fizemos um encontro com um grupo de jornalistas estrangeiros. Toda pergunta é se fica pronto o estádio. Isso vai ser recorrente até Inaugurar. A Fifa deu prazo maior para o Atlético, reconhecendo as dificuldades dessa engenharia financeira. A ideia do Atlético é fazer eventos de inauguração no aniversário do Atlético (26 de março) e da cidade (29 de março). Se esses prazos forem cumpridos essa discussão termina.
Da nossa parte houve prorrogação do primeiro lote do potencial construtivo de 2013 para 2015. Segundo ponto. Fizemos a correção da cota do potencial construtivo. No total, a prefeitura deu anuência de R$ 65 milhões para o Atlético na Agência de Fomento. Estamos agindo no limite da lei, mas com toda agilidade. A Procuradoria do Município e a Secretaria da Copa têm sido ágeis. Agora recentemente, a Justiça concedeu emissão de posse de um terreno próximo ao estádio, depois que a prefeitura fez um depósito de R$6,5 milhões para desapropriar uma área a uma quadra do Atlético que, por exigência da Fifa, será de uso do broadcast. Cabe a prefeitura dar a estrutura para o broadcast. Já que tínhamos que desapropriar uma área, que fosse próxima ao Atlético, vamos utilizar essa área, na sequência, para a Saúde. Esse tipo de obra é a que fica para a cidade. Mas há também uma estrutura temporária que vai custar R$ 80 milhões.
E falando em termos de ganhos. Ainda não é possível mensurar. Conversei com os embaixadores da Austrália, cônsul da Espanha. A expectativa é que venham muitos turistas. Mas tem um detalhe. As grande seleções vinham trabalhando pra ficar no Sudeste e Nordeste porque depois da 1ª fase as partidas ocorrem nessas cidades. Por isso, o grande ganho nosso é a vinda da Espanha para a preparação. A expectativa é de que 800 jornalistas trabalhem aqui para cobrir a Espanha. Isso já no final de maio. É difícil dimensionar a divulgação que isso terá para a cidade. É um ganho, é um legado imaterial.
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