Presença de deputados é desafio para o período extraordinário da Assembleia

Dúvidas rondam a abertura do período extraordinário da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) nesta segunda-feira (18) – dia que marcaria o início do recesso dos deputados estaduais, mas que terá de ser de trabalho, pois a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2017 não foi votada. Ainda não está claro como os deputados se comportarão de hoje até 29 de julho, período em que deveriam estar de férias, mas terão de trabalhar.

Até a noite de ontem, a pauta de votação ainda não estava disponível para consulta no site da Casa. Na sexta-feira (16), era incerto o que seria colocado em votação e nem mesmo os deputados sabiam se haveria ou não deliberação.

Para abertura da sessão é necessário que seis deputados estejam presentes. A deliberação precisa de 28 parlamentares presentes. Alguns parlamentares duvidam que haverá quórum, outros dizem que haverá presença maciça dos deputados. É isso que defende o 2.º secretário da Mesa Diretora, Ademir Bier (PMDB), por exemplo.

“Eu acredito que vai ter quórum. Vai ter pauta normal”, afirmou.

O que pode garantir o comparecimento dos parlamentares é o fato de as sessões serem ordinárias, embora o período seja extraordinário. Portanto, se o deputado faltar sem justificativa haverá desconto no salário.

Segundo o diretor legislativo da Casa, Dylliardi Alessi, ainda não há definição sobre a pauta em razão de muitos dos projetos estarem nas comissões. Ele mencionou como exemplo o projeto de lei 354/2016, que cria 43 cargos no Teatro Guaíra. A matéria começou a tramitar na semana passada em regime de urgência. “Este projeto será debatido às 14h na Comissão de Finanças e 14h20 na Comissão de Cultura”, disse.

O deputado Tadeu Veneri (PT) criticou a organização do período. “Não sabemos o que acontecerá na segunda-feira. Especula-se que vão colocar em votação o projeto que cria cargos no Guaíra. Mais uma vez se prova de que a Assembleia é uma extensão do Palácio Iguaçu”, afirmou.