Presidente da Câmara de Curitiba defende votação sem biometria: “Oportunidade de ver o caráter”

O presidente da Câmara Municipal de Curitiba, Aítlon Araújo (PSC), defende a manutenção do atual sistema de votação da Casa, mesmo após um novo caso de vereador votando por outro.

Na última quarta-feira (19), Chicarelli (PSDC) foi flagrado votando no lugar de Chico do Uberaba (PMN). Em março, Valdemir Soares (PRB) votou no lugar de Julieta (DEM). O vereador, dias depois, renunciou ao cargo.

“Se o voto fosse biométrico, nosso amigo lá não teria se revelado. O voto como está é uma oportunidade de ver o caráter”, afirmou o presidente da Câmara.

“Honestamente, eu não vejo necessidade de mudar isso. Estamos partindo do princípio de que as pessoas são honestas. A biometria levaria as pessoas a induzir que há gente desonesta na Casa. Além disso, do jeito que está, o sistema serve para revelar o caráter das pessoas”, prosseguiu Araújo.

O atual sistema está ativo há dois anos: cada vereador tem um lugar identificado na bancada e só pode votar no seu próprio aparelho. As votações são consolidadas e aparecem em um painel. Não há qualquer tipo de senha.

Para Araújo, a eficiência da Câmara está no sistema de câmeras. “Qualquer notificação será noticiada automaticamente, porque as câmeras do plenário flagram tudo. O vereador que foi prejudicado pode reclamar e nós vamos atrás para esclarecer a história. O sistema de senha para os vereadores acaba validando a fraude, se houver vazamento. Do jeito que está o vereador tem que contestar. Com esse sistema nós pegamos qualquer fraude. Verificamos tudo pelas câmeras”.

Segundo o presidente, que não se candidatou para um novo mandato, mesmo se ele quisesse instalar o novo sistema não teria tempo hábil. “Vai ficar para a próxima legislatura essa discussão. Mas volto a repetir, temos mais transparência agora. As câmeras estão postas no sentido de acompanhar diariamente o comportamento dos vereadores”, finaliza.

Senhas e biometria

Logo após o caso de Valdemir Soares, o vereador Tico Kuzma (Pros) fez um pedido à Mesa Diretora da Casa para verificar a possibilidade da implantação de senhas para o registro de presença e de votos. A resposta foi no sentido de que não há possibilidade disso com o atual sistema, e que a modernização dependeria de um novo edital de licitação.

“A modernização seria importante. É um tema que pode entrar em pauta. Muitas pessoas circulam pelas mesas: assessores, convidados, etc. Ter ao menos uma senha já mudaria isso. Fica mais difícil até para quem vota ‘sem querer’”, defende Kuzma.

Nesta quinta-feira (20), após ser flagrado votando em outra bancada, Chicarelli disse que se enganou. “Eu vinha deslocando de um lado para cá e acidentalmente, ou sem querer, ou não percebendo, eu apertei a votação do vereador do lado”, afirmou.

Pouco antes, Chico do Uberaba havia se pronunciado sobre o voto. “Era o que ia apertar, mas não fui que apertei, não. Só para deixar claro”, disse o vereador.

A votação envolvia a prestação de contas do exercício financeiro de 2011 da prefeitura de Curitiba. Os dois sentam lado a lado.

O assunto foi parar na Comissão Executiva da Câmara, que irá avaliar a conduta do vereador. O colegiado vai mensurar se houve tentativa de fraude. Chicarelli pode ter o mandato cassado, mas como não se reelegeu, pode perder os direitos políticos por oito anos.

Em Brasília e na Alep

O sistema da Câmara dos Deputados exige que os parlamentares coloquem o dedo em uma leitora de impressão digital antes de cada votação em plenário ou nas comissões. Os deputados não têm lugares marcados no plenário, mas precisam necessariamente estar presentes para votar. Eles também têm senhas. O sistema é similar no Senado Federal para votações e também para marcar presença. A ideia é que, no futuro, as duas Casas compartilhem os cadastros.

Na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), a biometria ainda é um plano. Enquanto isso, os deputados estaduais utilizam senhas – de seis algarismos – para registrar suas presenças e votar projetos e emendas. Um processo licitatório para a aquisição de painel multimídia e terminais de votação com leitor biométrico para registro dos parlamentares foi aprovado pela mesa diretora da Alep em julho, mas logo em seguida foi suspenso. Ele deve ser lançado em novembro.

“O edital está em fase de elaboração. Estamos concluindo o estudo técnico. Vai depender da permissão do presidente da Alep e do 1° Secretário, mas a tramitação deve acontecer em novembro. Os painéis podem serão instalados em 2017”, informa a assessoria do deputado Plauto Miró (DEM), que cuida dessa licitação.

O atual sistema tem 8 anos. A votação gera um relatório e esse documento vai para outro sistema para constar em Ata. O novo sistema biométrico vai integrar a Casa e ainda visa eliminar ou diminuir o uso do papel. “Alguns detalhes foram vistos somente após o lançamento do primeiro edital. Estamos readequando o projeto. Essa revisão permitiu inclusive a diminuição do preço previsto (R$ 2,3 milhões)”, completa a assessoria.