OAB critica deputado
Por meio de nota, o presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB, Wadih Damous, classificou como "um acinte à população brasileira" a permanência de Feliciano à frente da comissão. "Está mais do que demonstrada a [justa] rejeição que sofre por parte de todas as entidades e de todos aqueles que têm um mínimo respeito pelos direitos humanos em nosso país".
Gurgel: Feliciano não é "adequado" para presidir comissão
Autor da denúncia de homofobia contra o deputado Marco Feliciano (PSC-SP) no Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República Roberto Gurgel afirmou nesta quarta-feira que o pastor não está "minimamente indicado" para presidir a Comissão de Direitos Humanos da Câmara. Para o procurador-geral, a saída dele do cargo seria positiva. "Não há dúvida de que não é uma indicação adequada. É algo que se sucede dentro do Congresso Nacional, mas é algo que a toda evidência não se trata de indicação adequada", afirmou.
Segundo Gurgel, o deputado não tem as credenciais necessárias para o posto. "É uma pessoa que por sua história de vida, por sua trajetória, não está minimamente indicado para presidir uma comissão importantíssima como essa", completou. Na avaliação do procurador, o PSC deveria refazer a indicação para o comando da comissão. "É um dado positivo que o próprio partido perceba que haverá pessoas mais vocacionadas para este cargo", disse.
O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), disse nesta quarta-feira (20) que aguarda "para os próximos dias" que a cúpula do PSC apresente uma "solução respeitosa" para o impasse sobre a permanência do deputado Marco Feliciano (PSC-SP) na presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Casa. Em mais um dia de protestos, o deputado teve nesta quarta, pela primeira vez publicamente, sua conduta à frente da comissão questionada pelo presidente da Casa. O deputado foi chamado no início da noite no gabinete do presidente da Câmara.
Compareceram à reunião o líder do PSC na Casa, deputado André Moura (SE), e o vice-presidente do partido, pastor Everaldo Pereira (RJ), que foram pressionados a pedir que Feliciano renunciasse. "Mostrei a eles a nossa preocupação, porque a comissão estava praticamente sem condições de realizar os seus trabalhos. Pelo emocionalismo que tomou conta da questão. Então, consegui deles a sensibilidade e a generosidade de respeitosamente, nos próximos dias, reunir os seus membros do partido, o partido como um todo, a sua bancada, e encontrar uma solução que seja respeitosa para todos", disse Alves.
O presidente da Casa tem manifestado a colegas insatisfação com a permanência do pastor no comando da comissão. Alves tem dito, contudo, que não há margem regimental, como uma intervenção direta, para tirá-lo da presidência. Por isso, apelou à cúpula do partido. "Vamos aguardar, vamos respeitar o tempo, respeitar a condução, respeitar o convencimento. Às vezes a pressa pode ser inimiga da perfeição", completou Alves.
"Assumimos o compromisso de fazer uma avaliação e principalmente do apelo do presidente para que a gente converse com o deputado para que analise a possibilidade de sair da presidência da comissão", disse Moura antes da reunião. Com nova confusão, Feliciano preside reunião por apenas 8 minutos
O deputado pastor Marco Feliciano (PSC-SP) permaneceu por apenas oito minutos presidindo a reunião da Comissão de Direitos Humanos na tarde desta quarta-feira (20). Apesar de a segurança da Casa ter barrado a entrada de alguns manifestantes, outros conseguiram burlar o bloqueio e fizeram protestos contra o deputado. Houve empurra-empurra.
A sessão discutiria os direitos humanos dos portadores de transtorno mental. Mas, depois de muito bate boca, após a saída do pastor, a reunião foi encerrada sem qualquer debate sobre o tema. O representante do ministério da Justiça, Aldo Zainden, abandonou o debate após iniciar o seu discurso afirmando que o país vive um retrocesso em relação aos direitos humanos. Ele diz ter sido censurado pelo deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), que o ordenou a falar apenas sobre o tema da audiência.
Feliciano chegou à sala cercado por seguranças às 14h26. Abriu a reunião logo na sequência e, em meio aos gritos de "retrocesso não", repassou a presidência ao deputado Henrique Afonso (PV-AC) autor do requerimento para a audiência pública.
Durante 30 minutos tentou-se levar adiante o debate, mas parlamentares do PT fizeram discursos contra o pastor e os manifestantes continuaram gritando palavras de ordem. A audiência era conjunta com a Comissão de Seguridade Social. O presidente desse colegiado, doutor Rosinha (PT-PR), chegou e acabou com a reunião. Após o fim da sessão, o deputado Jair Bolsonaro bateu boca com manifestantes.
Mais cedo, opositores de Feliciano lançaram uma frente parlamentar dos direitos humanos. O objetivo é pressionar o pastor e abrir espaço para uma pauta voltada à defesa do tema. Parlamentares dessa frente prometem levar denúncias contra Feliciano à Procuradoria Geral da República e à Corregedoria da Câmara.
Após a presidência relâmpago, Feliciano dirigiu-se ao plenário da Câmara. Ele continua descartando a possibilidade de renúncia do comando da comissão e recebeu o apoio de Bolsonaro também no plenário.
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