Presidente da Funai diz que não vai pedir demissão

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A presidente da Funai, Marta Azevedo, disse a interlocutores que não vai pedir demissão do cargo após as críticas da ministra Gleisi Hoffmann (Casa Civil) ao órgão e o anúncio de que o governo prepara um pacote que irá enfraquecer a autarquia. Há setores do governo, porém, que dão a saída como iminente.

Segundo a assessoria de imprensa da Funai, Azevedo deve divulgar uma nota conjunta com o Ministério da Justiça, ao qual é subordinada, concordando com a decisão do governo de dividir poderes quanto a demarcação de terras indígenas com as pastas de Agricultura e das Cidades numa tentativa de encerrar a polêmica.

Até o momento, Azevedo não se manifestou oficialmente sobre as críticas da Casa Civil ao processo de demarcação de terras indígenas que hoje é atribuição exclusiva da Funai, apesar de vários pedidos de entrevista.

Na última quarta-feira, em audiência na Câmara, Gleisi apontou falhas nos processos de demarcação de terras indígenas promovidos pela Funai.

"A atuação da Funai tem se pautado pelo que ela é: protetora envolvida com questões indígenas. A intervenção do Estado brasileiro como garantidor e mediador de direito resta comprometida. Muitas vezes no processo de demarcação é baixa em estratégia e informação", disse a ministra na ocasião.

A reportagem apurou que a presidente da Funai recebeu recomendação do Ministério da Justiça para não se manifestar, evitando polêmica.

As críticas à Funai foram feitas na última semana quando a ministra afirmou em audiência pública na Câmara que "a Funai não está preparada, não tem critérios claros para fazer gestão de conflito, não tem capacidade para mediação."

Demissão

Desde então, as pressões para que a presidente da Funai deixe o cargo começaram. "Ela é uma excelente antropóloga, mas nesse modelo não sei o que ela está fazendo na Funai", afirmou Mércio Gomes, que presidiu a autarquia de 2003 a 2007. Segundo ele, a proposta do governo é uma "péssima ideia, significa que o governo perdeu o senso histórico". A Funai, afirmou, já perdeu a gestão de setores de educação e saúde indígena. Em 2012, a Casa Civil reestruturou o órgão.

O deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP) disse que o governo "está acovardado, agachado, ante a pressão da bancada ruralista, que forma grande parte de sua base no Congresso. "A questão indígena entrou no foco da governabilidade. Os ruralistas estão chantageando o governo", disse o deputado, que cobra maior apoio do governo ao comando da Funai. "Estão punindo a Funai pelos seus méritos, não pelos seus defeitos".

Para o deputado, os ruralistas "querem expandir a fronteira agrícola, liberar áreas para madeireiros e exploradores de mineração, é na verdade disso que se trata".

A bancada ruralista alega que a Funai já homologou 13% do território nacional a 806 mil índios e que sua meta é demarcar 25% do país e que não é correto apenas a Funai deliberar sobre isso.

Reuniões

No cargo desde abril de 2012, a atual presidente da Funai nunca foi recebida em audiência pela presidente Dilma Rousseff. Na agenda da ministra Gleisi, há quatro audiências com Azevedo.

O Palácio do Planalto informou que a presidente não costuma receber os chefes das autarquias e que trata das demandas com os ministros. A reportagem questionou quantas reuniões da presidente com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, tiveram o tema índio como tema, mas a assessoria informou que não tem o tema das conversas.