Presidente do Conselho de Ética quer unir 2 processos contra Renan

O presidente do Conselho de Ética, Leomar Quintanilha (PMDB-TO), deve propor em reunião na quarta-feira (26) que duas das três representações contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), sejam unificadas. A proposta será fundamentada em parecer da consultoria jurídica da Casa, afirmando que a alternativa assegura o "devido processo legal e o amplo direito de defesa".

As representações que podem ser unificadas tratam de assuntos diferentes. Uma, impetrada pelo Democratas e pelo PSDB, acusa Renan de manter sociedade, por meio de laranjas, em emissoras de rádio e em um jornal de Alagoas. A outra, de autoria do PSOL, denuncia o presidente do Senado por um suposto esquema de arrecadação ilegal de dinheiro em ministérios comandados pelo PMDB.

"Posso chegar com a decisão tomada e, na reunião, vou escutar o posicionamento dos integrantes do Conselho de Ética", afirmou Quintanilha.

A principio, o encontro foi convocado para análise do parecer do caso Schincariol, relatado pelo petista João Pedro (AM). O relatório, como antecipou o G1, pedirá que a investigação da denúncia seja suspensa enquanto a Câmara analisa as supostas implicações do irmão do presidente do Senado, Olavo Calheiros (PMDB-AL), com o episódio.

A representação feita pelo PSOL acusa Renan de tráfico de influência junto ao INSS para que a cervejaria recebesse o "perdão" em uma dívida de R$ 100 milhões com a Previdência Social. O presidente do Senado nega as acusações e a própria oposição, inclusive o PSOL, admite que a denúncia, por enquanto, tem poucos elementos para levar à cassação.

Plenário

O caso Renan também reflete diretamente da paralisação do plenário do Senado. Na terça-feira (25), os líderes do governo e da oposição se reúnem para tratar de um possível acordo para retomar as votações. A oposição vai propor que se inverta a pauta para que sejam analisadas medidas provisórias que trancam a pauta e, na seqüência, entre o projeto que termina com as sessões secretas na análise de processos de cassação.

CPMF

Já na Câmara, o governo continua trabalhando nos bastidores, com a indicação política de aliados para cargos federais e com a liberação de emendas parlamentares, para concluir a aprovação da proposta que prorroga até 2011 a CPMF (imposto do cheque) e a Desvinculação das Receitas da União (DRU).

A oposição apresentou 65 emendas aglutinativas e dez destaques que deverão ser derrubados em plenário pelos aliados do governo. A votação será retomada na terça-feira e foram convocadas seis sessões extraordinárias para análise dos destaques. Para que seja promulgada, a prorrogação da CPMF ainda passa pelo segundo turno na Câmara e enfrentará nova tramitação no Senado.

Apagão aéreo

Na terça-feira (25), o deputado Marco Maia (PT-RS) conclui a leitura do relatório da CPI do Apagão Aéreo da Câmara dos Deputados. O texto deve provocar polêmica por conta da apresentação ou não de conclusões sobre as denúncias de irregularidades em contratos de obras da Infraero. O parecer, regimentalmente, precisa ser votado até sexta-feira.

Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já está em Nova Iorque para a Assembléia Geral das Nações Unidas. Ao longo do dia, Lula tem audiências reservadas com seis chefes de governo e de Estado. A última com o presidente norte-americano, George W. Bush. À noite, o presidente participa do jantar oferecido pelo secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-Moon, aos participantes do evento.