São Paulo - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, decidiu ontem manter preso o italiano Cesare Battisti e contestou os argumentos usados pelo ex-presidente Lula para negar sua extradição. Peluso mandou o processo para o gabinete do relator, ministro Gilmar Mendes, que só deverá analisar o caso após o fim do recesso judicial, a partir de fevereiro.
Peluso diz que não encontrou "nenhum ato ou fato específico novo que pudesse representar com nitidez" a existência de razões ponderáveis para supor que Battisti será perseguido ou discriminado se for enviado ao seu país de origem, a Itália. Esse foi exatamente o argumento usado pelo ex-presidente Lula, ao seguir o parecer da Advocacia-Geral da União (AGU), para manter o italiano no Brasil.
Battisti foi um dos líderes da organização de extrema esquerda italiana Proletários Armados pelo Comunismo e acabou condenado à prisão perpétua pela Justiça italiana por quatro assassinatos ocorridos entre o final dos anos 70. O militante alega inocência e argumenta que sofre perseguição política. O pedido de soltura de Batistti foi feito pela defesa dele no início do mês, logo após a extradição ser negada.
Golpe
O advogado de Battisti, Luís Roberto Barroso, divulgou nota na noite de ontem na qual afirma que a decisão de Peluso de não soltar seu cliente "constitui uma espécie de golpe de Estado". Segundo ele, Peluso foi voto vencido no julgamento da extradição do italiano e "não pode, legitimamente, transformar sua posição pessoal em posição do tribunal". Barroso afirma que a maioria dos ministros entendeu que o presidente da República "poderia decidir livremente".
Francischini
O deputado federal eleito pelo Paraná Fernando Francischini (PSDB) entrou com uma ação popular no STF pedindo a suspensão e a anulação do ato da Presidência que rejeitou a extradição de Batistti. Peluso determinou a redistribuição da ação ao ministro Gilmar Mendes.
Segundo Francischini, ao decidir por negar a extradição, o governo brasileiro estaria dando causa a "grave crise diplomática com o governo da Itália". O deputado eleito afirma que a rejeição da extradição violaria a moralidade administrativa, por ser "movida por pauta puramente ideológica".
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A decisão de Lula ao manter Batistti no Brasil tem motivação ideológica?
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