A Polícia Federal prendeu na manhã desta sexta (19) os presidentes da Odebrecht, Marcelo Odebrecht, e da Andrade Gutierrez, Otávio Marques de Azevedo, na 14.ª fase da Operação Lava Jato. Clique aqui para entender mais sobre a operação. As duas maiores empreiteras do país são acusadas de participar do esquema criminoso de cartel, fraude à licitação e pagamento de propinas em contratos da Petrobras. Elas utilizariam contas no exterior para lavar os recursos ilícitos, principalmente das diretorias de Abastecimento e Serviços.
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Os presidentes das duas empresas teriam “domínio de tudo o que acontecia ”, segundo os investigadores. Marcelo Odebrecht, que faz parte da terceira geração da família que dá nome à empreiteira, foi apontado por diversos delatores como um dos líderes do cartel de empresas que participavam do esquema da estatal.
Todos os presos estão sendo transferidos para Curitiba até o fim do dia. Segundo os responsáveis pela Lava Jato, esta foi uma sequência da sétima fase da operação, em que dirigentes de empreiteiras foram presos.
A diferença, segundo os investigadores, é que o esquema apurado na nova fase é mais “sofisticado” que o da anterior. Ao invés de usar empresas fantasmas no Brasil, tanto a Odebrecht como a Andrade Gutierrez teriam usado remessas ao exterior e offshores para lavar ativos. “É mais difícil de encontrar os rastros”, explica o delegado Igor Romário de Paula, um dos responsáveis pela Lava Jato.
As irregularidades teriam sido cometidas em contratos da Petrobras que somam R$ 17 bilhões com a Odebrecht e R$ 9 bilhões com a Andrade Gutierrez. Considerando o percentual de 3%, que geralmente era destinado a partidos políticos, a estimativa é que o montante de corrupção chegue a R$ 780 milhões.
O responsáveis pela força-tarefa disseram que, além dos crimes conhecidos em relação a Petrobras, haveria indícios de que as empreiteiras participaram de um cartel para fraude de licitações em outras estatais, entre elas, a usina de Angra III, no Rio de Janeiro.
Os investigadores disseram também que a denúncia do caso Petrobras deve ser concluída até o fim do ano. A força tarefa espera o fim da apuração do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
O juiz Sérgio Moro afirmou, na decisão que levou à prisão dos empresários, que a Odebrecht não tomou medidas internas para erradicar a corrupção mesmo após a deflagração da Lava Jato. O magistrado disse que isso “é indicativo do envolvimento da cúpula diretiva e que os desvios não decorreram de ação individual, mas da política da empresa”.
Esquema
Para detectar o “rastro” do dinheiro remetido ao exterior, foram utilizadas as informações de depoimentos feitos no regime de delação premiada. Os dados foram corroborados com documentos. Os indícios foram colhidos na Suíça, Panamá e Mônaco.
O ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa disse em depoimento que o operador Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano, “tinha um negócio em comum” com o presidente da Andrade Gutierrez, mas não detalhou qual seria relação entre ambos.
Em São Paulo também foram presos outros três executivos da construtora: Márcio Faria, Alexandrino Costa e Rogério Araújo. A PF também tem um mandado de prisão contra Paulo Dalmazzo, da Andrade Gutierrez. Dalmazzo não teria sido encontrado, mas prometeu se entregar à Polícia até o fim do dia.
Faria já havia sido citado por delatores da Lava Jato como envolvido no esquema de corrupção na Petrobras. O Ministério Público Federal também aponta, em denúncia contra a Camargo Corrêa que ele é um dos líderes do cartel, ao lado do dono da UTC, Ricardo Pessoa.
O executivo já tinha sido alvo de busca e apreensão durante a sétima fase da Lava Jato, em novembro do ano passado.
O nome dele ainda foi citado em depoimento à Justiça do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, que reconheceu ter recebido dinheiro da Odebrecht.
Araújo foi alvo de delação do ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco, que afirmou à Polícia Federal ter recebido cerca de US$ 1 milhão de propina da Odebrecht por meio de contas no Panamá. Segundo Barusco, Araújo foi quem operou o pagamento. Ainda estão em andamento medidas de busca e apreensão na empreiteira e nas casas dos executivos.
Mandados
Novas prisões
Veja a lista completa de mandados de prisão expedidos na décima quarta fase da Operação Lava Jato, nesta sexta-feira:
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Preventivas
- Rogério Santos de Araújo
- Marcio Faria da Silva
- Marcelo Odebrecht
- Otávio Marques de Azevedo
- João Bernardi Filho
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Temporárias
- Alexandrino de Salles Ramos de Alencar
- João Rebello Campêlo de Souza
- Flávio Magalhães
- Cristina Maria da Silva Jorge
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Ainda não se apresentaram
- Elton Negrão de Azevedo Júnior
- Paulo Roberto Dalmazzo
Segundo a PF, ao todo foram emitidos nove mandados de condução coercitiva, oito de prisão preventiva e quatro de prisão temporária, além de 38 de busca e apreensão.
Na cidade de São Paulo, são quatro mandados de prisão preventiva, dois de prisão temporária, cinco de condução coercitiva e 17 de busca e apreensão. Em Jundiaí (SP), um de busca e apreensão.
No Rio de Janeiro, são três mandados de prisão preventiva, dois de prisão temporária, três de condução coercitiva e 16 de busca e apreensão.
Outra medida de prisão preventiva foi emitida para Belo Horizonte, onde também ocorrem duas diligências de busca e apreensão. Em Porto Alegre, há um mandado de condução coercitiva e dois de busca e apreensão.
Operação
A nova fase da operação foi batizada de Erga Omnes, expressão em latim que indica que a ‘lei vale para todos’. De acordo com o delegado, na coletiva, isso significa que o poder econômico não será impedimento, no Brasil, para que as pessoas sejam punidas por seus crimes. “A ideia é trazer um recado claro de que a lei efetivamente para todos e não importa o tamanho da sua empresa, seu destaque na sociedade, poder econômico, isso jamais vai permitir que se cometam crimes de forma impune”, disse o delegado.
Em março, ao comentar vazamentos de informação da Operação Lava Jato, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse : “Se alguém, mesmo que seja do PT, praticou qualquer ato de corrupção, ele tem de ser punido. Portanto, nós participamos do pressuposto de que a lei vale para todos. Se há uma denúncia de corrupção, e você tem justiça apurando, Polícia Federal investigando, é um processo natural em qualquer país democrático. Ninguém pode ser condenado antes do julgamento final, mas no Brasil estamos vivendo um momento em que os vazamentos de informações são seletivos. Se são seletivos, significa que se condena quem quiser condenar, no momento que acharem mais adequado”.
Outro lado
A Odebrecht confirmou que foram cumpridos mandados de busca e apreensão em seus escritórios em São Paulo e no Rio de Janeiro e “alguns mandados de prisão e condução coercitiva”.
“Como é de conhecimento público, a CNO [Construtora Norberto Odebrecht] entende que estes mandados são desnecessários, uma vez que a empresa e seus executivos, desde o início da operação Lava Jato, sempre estiveram à disposição das autoridades para colaborar com as investigações”, afirmou.
A Andrade Gutierrez informou que presta todo o apoio necessário aos seus executivos nesse momento.
“A empresa informa ainda que está colaborando com as investigações no intuito de que todos os assuntos em pauta sejam esclarecidos o mais rapidamente possível. A Andrade Gutierrez reitera, como vem fazendo desde o início das investigações, que não tem ou teve qualquer relação com os fatos investigados pela Operação Lava Jato, e espera poder esclarecer todas os questionamentos da Justiça o quanto antes”, afirmou.
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