A prisão do marqueteiro do PT João Santana – responsável pelas campanhas presidenciais de Dilma Rousseff (2010 e 2014) e Luiz Inácio Lula da Silva (2006) – levou a força-tarefa da Operação Lava Jato a aprofundar as investigações sobre o esquema de corrupção e fraudes no setor de comunicação da Petrobras e também em outras áreas do governo. A Polícia Federal e o Ministério Público Federal apuram se contratos de publicidade serviram para ocultar propina.
Uma das frentes é que investiga a Editora Gráfica Atitude, que pertence a dois sindicatos ligados ao PT. Responsável pela publicação da Revista do Brasil, a empresa foi usada para o recebimento de R$ 2,4 milhões do esquema de desvios da Petrobras, segundo acusa o Ministério Público Federal.
Nos contratos envolvendo a estatal petrolífera, a PF identificou entre 2004 e 2015 o repasse de R$ 676 mil pagos por intermédio de duas das agências, uma delas a Heads Propaganda Ltda – prestadora de serviços da estatal.
É uma pequena parte dos valores movimentados pela Editora Gráfica Atitude. Entre 2010 e 2015 a conta na firma movimentou R$ 67,7 milhões, segundo Relatório de Inteligência Financeira. Foram créditos de R$ 33,8 milhões, R$ 7,5 milhões depositados em terminais de autoatendimento.
A Gráfica Atitude é mais que uma prestadora de serviços de longa relação com o PT. Ela nasceu de dois sindicatos cuja as histórias se unem com a criação do partido: o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC e o Sindicato dos Bancários de São Paulo. O primeiro, de onde saiu Lula. O segundo, origem de Vaccari e do tríplex que teria sido reformado para o ex-presidente pela OAS.
A Lava Jato intimou a Heads, contratada pela Petrobras, que usou os serviços da empresa ligada aos sindicatos petistas, no final de 2015. Determinou que ela respondesse de quem foi a “opção pela utilização dos veículos de comunicação sob a disponibilidade da Gráfica Atitude”. Em 23 de setembro, a Heads respondeu: “As veiculações foram decisões do cliente. Apresentamos um fluxograma de trabalho, que demonstra as etapas do processo de compra de mídia para o cliente Petrobras”.
A agência forneceu cópias de 25 publicações feitas pela Petrobras, por seu intermédio, entre 2008 e 2013, bem como as autorizações da direção da estatal, que contam com assinatura do ex-gerente de Comunicação Wilson Santarosa, ligado ao sindicato dos petroleiros em Campinas (SP) e amigo do ex-prefeito Jacó Bittar (PT), que comprou o Sítio Santa Bárbara para que a família de Lula usasse.
TSE
A Editora Gráfica Atitude já foi punida juntamente com a Central Única dos Trabalhadores (CUT) por fazerem propaganda eleitoral ilícita em favor da então candidata Dilma Rousseff, e contrária a José Serra, candidato do PSDB em 2010.
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entenderam que tanto a CUT como a gráfica desrespeitaram a legislação eleitoral ao promoverem a candidatura de Dilma em jornal bancado pela central e em revista produzida pela editora, respectivamente em setembro e outubro de 2010.
Condenação
O ex-tesoureiro petista João Vaccari Neto e ex-diretor de Serviços da estatal Renato Duque são réus em processo em fase final – que deve ser sentença do juiz federal Sérgio Moro ainda em março –, sobre a lavagem desses R$ 2,4 milhões por meio de pagamentos de falsa propaganda.
O processo é o primeiro resultado penal do inquérito 1363/2015, aberto pela Polícia Federal para apurar o trânsito de propina entre uma empreiteira do cartel que fatiava obras na Petrobras – o grupo Setal – e o PT. O empreiteiro Augusto Ribeiro Mendonça revelou em seu acordo de delação premiada que foi repassado R$ 4 milhões para a legenda por contratos nas obras de duas refinarias (Repar, no Paraná, e Replan, em São Paulo).
Desse montante, R$ 2,4 milhões foram “ocultos” por meio de propaganda paga por ele na Revista do Brasil, publicada pela Gráfica Atitude. A realização de doações oficiais ao PT e publicação no órgão ligado aos sindicatos teria sido pedido do ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque, intermediado por João Vaccari.