Os três possíveis relatores do processo contra o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), têm pelo menos duas semelhanças: são de partidos da base governista e têm pouca expressão parlamentar. Integrantes do chamado “baixo clero”, Fausto Pinato (PRB-SP), Vinícius Gurgel (PR-AP) e Zé Geraldo (PT-PA) foram sorteados na terça-feira (2) para comandar o caso que pode levar à cassação do peemedebista. O presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araújo (PSD-BA), promete anunciar nesta quarta-feira (3) qual deles será o escolhido.
VÍDEO: O que acontecerá com Eduardo Cunha?
Próximas etapas
Como fica o processo contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ):
Relator
A escolha do relator é dividida em duas etapas. Na primeira, foram sorteados três nomes – Fausto Pinato (PRB-SP), Vinícius Gurgel (PR-AP) e Zé Geraldo (PT-PA). O presidente do Conselho, José Carlos Araújo (PSD-BA) faz a escolha final, que deve ser anunciada nesta quarta-feira (4).
Relatório preliminar
A primeira missão do relator será a realização de um relatório preliminar, dentro de um prazo de 10 dias, sobre a admissibilidade da representação. Cunha vai concentrar forças em acabar com o processo ainda nesta etapa.
Aprovação
Caso o relatório preliminar seja aprovado, Cunha será notificado e terá 10 dias para entregar a defesa, por escrito. O peemedebista apresentará seus argumentos, podendo indicar provas e um máximo de oito testemunhas. Depois disso, começa uma fase de até 40 dias para a coleta de provas.
Plenário
O relator tem um prazo de até três meses para elaborar um parecer final. Se a cassação for aprovada em definitivo no conselho, Cunha ainda poderá recorrer à Comissão de Constituição e Justiça. Por último, o processo segue para o plenário, que tem mais 90 dias para deliberar. A tendência é de que, devido ao recesso parlamentar de fim de ano, o caso se estenda até abril de 2016.
Pinato e Gurgel são os mais cotados. Após o sorteio, Zé Geraldo chegou a demonstrar desapontamento com a “sorte”. “Eu nunca pensei em ser relator. Mas se for escolhido, vou cumprir o meu papel”, disse. O relacionamento tempestuoso dos petistas com Cunha deve pesar para que o paraense seja vetado.
Zé Geraldo, contudo, é o parlamentar mais experiente do trio. Tem 53 anos, está no quarto mandato consecutivo. Em 2014, foi o nono mais votado da bancada de 17 deputados federais do Pará, com 105.151 votos.
No Conselho de Ética, ganhou notoriedade no ano passado por ajudar o então colega de partido, André Vargas (ex-PT-PR), durante o processo que levou à cassação do paranaense por ligações com o doleiro Alberto Youssef – pivô da operação Lava Jato. Foi dele um pedido de vista que atrasou em mais de uma semana o início do julgamento de Vargas.
Calouro
Favorito para a vaga, Pinato está no primeiro mandato. Em 2014, foi o deputado federal eleito com menos votos (22.097) entre os 70 da bancada de São Paulo. Como comparação, o desempenho foi quase três vezes inferior ao último mais votado entre os 30 paranaenses – Leopoldo Meyer (PSB), 59.974 votos.
Advogado por formação e com uma trajetória modesta como assessor parlamentar em Fernandópolis (a 554 quilômetros da cidade de São Paulo), Pinato só chegou à Câmara graças à performance de Celso Russomanno (PRB-SP), que fez 1.524.361 votos e garantiu sozinho mais quatro cadeiras para sua coligação. Pinato seria o nome preferido de Cunha por ser menos suscetível à opinião pública e pela dependência de Russomanno, com quem o presidente da Câmara mantém boas relações.
“Ainda não tenho total conhecimento da denúncia, mas se for escolhido para relatar o processo, farei com a maior imparcialidade”, afirmou o parlamentar paulista após o sorteio.
Gurgel foi mais assertivo. Disse ter lido o teor da representação contra Cunha, que questiona a suposta mentira do peemedebista à CPI da Petrobras ao falar que não tem contas no exterior, e que não vê chances de o processo ser interrompido logo na fase de admissibilidade. Também adiantou que pediria ao Ministério Público Federal cópias dos documentos que comprovariam as contas no exterior.
O amapaense é contador, tem 37 anos e está no segundo mandato como deputado. Em 2014, fez 18.661 votos – o quarto melhor desempenho entre os oito representantes do estado.
“Vou provar que não faltei com a verdade”
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse na terça-feira (3) estar tranquilo sobre o processo por quebra de decoro parlamentar instaurado no Conselho de Ética. Cunha evitou dar detalhes sobre os argumentos que serão usados em sua defesa, mas insistiu que não mentiu em seu depoimento à CPI da Petrobras. “Vou provar que não faltei com a verdade”, afirmou. O peemedebista é acusado na representação do PSol e da Rede Sustentabilidade de ter mentido para os membros da CPI. Na ocasião, Cunha negou que tivesse contas bancárias no exterior.
Aos jornalistas, o presidente da Câmara disse não ter preferência por nenhum deputado sorteado para ser relator de seu caso.