O deputado federal Sandro Alex (PPS-PR) é vice-presidente do Conselho de Ética que atua sobre as denúncias contra o presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O parlamentar falou à Gazeta do Povo sobre o trabalho do Conselho e sobre as tentativas do presidente da Casa de atrasar a votação sobre a admissibilidade da investigação – que pode cassar o seu mandato.
Opinião: O dilema do impeachment
Leia a matéria completaSandro Alex afirma que o clima é outro dentro do Conselho, já que o PT passou a ver Cunha como um inimigo após a decisão de abrir o processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff (PT). “O processo de Cunha e o do impeachment são dois processos diferentes e ambos têm legitimidade para acontecer”, disse.
O deputado também se encontrou com o Procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para falar sobre as atitudes de Cunha. “Ele afirmou que está de olho em tudo e que o Ministério Público deve ser informado sobre o que acontece dentro da Comissão, já que não são fatos isolados”, disse. Sobre a atitude dos partidos nos processos contra Cunha e Dilma, Sandro Alex afirma: “Será um longo fim de semana”.
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O processo do deputado Eduardo Cunha é bastante complicado porque, para nós, é só um deputado. Perante a sociedade, não é um deputado qualquer: é a figura do senhor presidente, com todas as suas prerrogativas. Temos tido um grande cuidado, já que qualquer erro nosso recai sobre um questionamento. Sabemos que o processo já parou quatro vezes, mas poderia ser muito pior. Eles, até agora, postergaram muito o processo seguindo o regimento. É regimental que os deputados peçam vistas, mas isso é feito para tomar tempo. Alguns abusos nos preocuparam, como as discussões sobre a votação aberta. Um dos membros relatou que não estava nem com a faca no pescoço, mas com uma metralhadora. Há uma pressão muito grande e ainda estamos na fase da admissibilidade.
O PT se acirrou muito no processo e tem em Cunha a figura de um inimigo. Porém, mesmo a oposição, que tem o interesse no processo de impeachment e o apresentou junto com o Miguel Reale e com Hélio Bicudo, afirmou que não há negociação de favorecimentos no Conselho. Não há, com o meu partido e comigo nenhum tipo de acordo envolvendo um processo com o outro. Os partidos de oposição aguardavam isso há algum tempo, enquanto o governo tem a tese de que o processo está contaminado pela retaliação de Cunha. Mas é importante lembrar que o processo de impeachment não é do presidente Eduardo Cunha - apesar da decisão ter partido dele - mas da sociedade. Ele é representado e os dois processos tem legitimidade: ainda que seus protagonistas questionem a forma de sua apresentação.
Temos sete votos abertos, mais os três votos do PT que foram públicos. O presidente [José Carlos Araújo (PSD-BA)] só vota se empatar, mas já afirmou que vota pela admissibilidade, então já são 11. Eu já declarei meu voto e não é pelo processo de impeachment que vou mudá-lo. Se por acaso acontecer de o processo ser arquivado, os deputados podem pedir a reabertura do processo no plenário e para isso precisa-se da assinatura de cerca de 50 parlamentares. Como o caso é muito notório, isso deve acontecer. Em tese, pelos votos abertos, a investigação deve continuar, mas vivemos tempos em que cada dia há um fato novo. Na terça-feira por exemplo, o governo se mostrava em defesa do representado e 24h depois declarou os votos contra. Tenho certeza de que será um fim de semana longo com muitas tratativas.
Na terça vota-se a admissibilidade. Será no máximo uma hora ou duas de discussão e havendo a admissibilidade, continuamos o processo. O Procurador-geral Rodrigo Janot informou que todo o processo contra Cunha será disponibilidade ao Conselho porque não está sob segredo de justiça. O Ministério Público da Suíça remeteu o processo ao Brasil e tudo isso será fornecido à Comissão. Algumas delações não entram pois estão em segredo de Justiça. Eu não vejo outra saída que não a investigação e essa votação é só o começo. Se houver trabalho no recesso, o que pode acontecer, o Conselho de Ética deve trabalhar também - até por um princípio de igualdade.
Ele disse que as atitudes de Cunha não são um ato isolado. E afirmou: “Eu, para prender um senador em exercício [Delcídio Amaral (PT-MS)] precisei de 24h de discussões ininterruptas para se tomar aquela decisão, porque é necessário que se tenha robustez no pedido. Mas isso pode ser configurado a partir de uma série de atos. Me comuniquem, comuniquem o Ministério Público, relatem isso. Mas digo a vocês: estou acompanhando”. Janot disse que não tem poder para prender, mas ele pode pedir se assim o Supremo permitir.