O procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, disse nesta segunda-feira (20) que até quarta-feira (22) vai apresentar o parecer sobre a súmula vinculante do Supremo Tribunal Federal (STF) que proíbe o nepotismo no Legislativo, Executivo e Judiciário.
"Amanhã ou depois eu já devo ter uma resposta sobre a providência que deve ser tomada", disse Souza logo depois de sair de sessão solene na Câmara em homenagem aos 35 anos da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR).
Ele afirmou ainda que a preocupação do presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), é de que a interpretação sobre o conteúdo da súmula fique bem clara para que não haja mais dúvidas. Segundo ele, a implementação da norma exige uma "mudança de hábito a certos comportamentos que são quase aceitos sem questionamento".
Na chegada ao Senado, Garibaldi Alves disse que a Casa vai rever a decisão sobre nepotismo, caso o procurador mostre alguma irregularidade no caso de não demitir parentes contratados antes da posse do parlamentar do qual seja parente. "Se ele [procurador-geral da República] disser que vai propor uma reclamação, vou propor que não faça porque nós vamos rever a decisão diante do que ele constatar. Quero evitar que se crie um conflito entre os poderes", afirmou.
Garibaldi disse que já recebeu a resposta dos senadores sobre parentes empregados nos gabinetes. A maioria dos parlamentares negou empregá-los.
"Como os senadores se pronunciaram, quase na totalidade, dizendo que não existem parentes contratados, me sinto como se a Casa tivesse cumprido seu dever", disse Garibaldi.
Na semana passada, cinco diretores e chefes de gabinete pediram dispensa dos cargos para preservar parentes que trabalham no Senado sem concurso público. Os atos de dispensa foram publicados na última sexta-feira (17) no boletim administrativo da Casa.