O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, defendeu nesta sexta-feira (3) a prisão imediata dos réus que forem condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do mensalão. Ele pediu a condenação de 36 réus.
"A Procuradoria-Geral da República requer desde já a expedição de mandados de prisão imediatamente após a sentença", disse Gurgel. O pedido visa evitar que embargos de declaração atrasem o cumprimento da pena. Ele destacou que não cabe recurso do mérito da decisão que vier a ser tomada pelo STF.
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Gurgel afirmou ter obtido "todas as provas possíveis" e destacou que o escândalo aconteceu entre quatro paredes dentro do Palácio do Planalto, fazendo referência ao ex-ministro José Dirceu. "O Ministério Público só não conseguiu provas impossíveis". Afirmou ainda que "jamais um delito foi tão fartamente comprovado" e que o julgamento é "histórico".
O procurado aproveitou ainda para dizer que foi vítima de ataques "grosseiros e mentirosos" desde que apresentou as alegações finais ao processo mantendo as acusações contra quase a totalidade dos réus. "Foi tudo para constranger e intimidar procurador". Afirmou que este comportamento é "inaceitável" e "inútil". "Não nos intimidaremos jamais".
Ele encerrou a sustentação oral com uma citação ao compositor Chico Buarque, notório simpatizante do ex-presidente Lula. "Dormia a nossa pátria mãe tão distraída, sem perceber que era subtraída em tenebrosas transações".
Julgamento
O segundo dia de julgamento do mensalão (Ação Penal 470) no Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou por volta das 14h25 e foi encerrado por volta das 19h40. O caso é considerado um dos maiores esquemas de desvio de dinheiro público da história do Brasil. O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, falou por cerca de cinco horas, período no qual fez a sustentação oral da acusação dos réus do mensalão.
Gurgel diz que Dirceu era "líder do grupo"
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou durante sessão no Supremo Tribunal Federal na tarde desta sexta-feira (3) que o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu era o "líder do grupo" que comandava a compra de votos no Congresso, esquema batizado de mensalão. Leia a matéria completa.
O procurador-geral destacou também a atuação de Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT no caso do mensalão, que, além de participar da distribuição de recursos, ele também se beneficiou do esquema. Segundo Gurgel, Delúbio teria recebido R$ 500 mil. Leia mais.
Gurgel também mencionou a participação do publicitário Marcos Valério como o "principal operador" do esquema do mensalão. Segundo Gurgel, Valério era "homem da mais absoluta confiança" do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu. Leia.
Em relação ao deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP), segundo o procurador-geral, ele teria recebido R$ 8,8 milhões do esquema em nome do PL, partido antecessor ao atual PR. Valdemar era presidente do partido à época, agora é secretário-geral do PR. Veja matéria na íntegra.
Sobre os partidos políticos supostamente beneficiados pelo esquema, Gurgel disse que o mensalão pago a integrantes da cúpula do PTB chegou a ser transportado em carros-fortes. Leia mais.
Desvios
Segundo a denúncia da Procuradoria, o mensalão envolveu desvios de recursos públicos, durante o primeiro mandato do ex-presidente Lula, para a compra de apoio de deputados no Congresso. O escândalo estourou em 2005. Agora, sete anos depois, a expectativa é de que o julgamento termine até o fim de setembro, vésperas das eleições municipais.
A partir da próxima semana, cada um dos advogados de defesa dos réus deve fazer suas sustentações orais em plenário. Depois, os 11 ministros do STF vão dar seus votos ou seja, anunciam se condenam ou absolvem os acusados.
Mensalão não será desmembrado
O julgamento começou na quinta-feira (2), dissipando duas dúvidas: o ministro José Antonio Dias Toffoli vai participar do caso e o processo não será desmembrado. Ou seja, todos os 36 réus serão julgados no STF e não apenas os três deputados que têm foro privilegiado João Paulo Cunha (PT-SP), Pedro Henry (PP-MT) e Valdemar Costa Neto (PR-SP).
No início da sessão, Toffoli não se declarou impedido de participar do julgamento embora seja namorado de uma advogada que defendeu réus do mensalão e tenha sido advogado do PT e assessor de José Dirceu (um dos réus do caso) quando o ex-ministro estava na Casa Civil.
Sobre o desmembramento, por 9 votos contra 2, os ministros do Supremo rejeitaram o pedido, apresentado pelo advogado Márcio Thomaz Bastos, ex-ministro da Justiça e defensor de José Roberto Salgado, ex-diretor do Banco Rural e um dos réus. A argumentação central foi de que, embora apenas três réus tenham foro privilegiado no Supremo, trata-se de um único caso. Também argumentou-se que separar o processo seria destiná-lo à prescrição.
Apesar do placar amplamente favorável contra o desmembramento, o debate do assunto provocou bate-boca entre os ministros Joaquim Barbosa (relator do caso) e Ricado Lewandowski (revisor).
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