O Ministério Público Federal (MPF), no Distrito Federal, em conjunto com a força-tarefa da Operação Lava Jato, investiga se o pecuarista José Carlos Bumlai, amigo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi beneficiado em empréstimos concedidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), entre 2008 e 2012.
O Grupo São Fernando, de usinas de álcool, recebeu mais de R$ 500 milhões em três operações com o banco nos governos Lula e Dilma Rousseff. As participações do BTG Pactual, do falido BVA e do Grupo Bertin também estão sob suspeita.
A principal frente de investigação concentra-se na concessão de R$ 101,5 milhões em 2012. O valor foi contratado em nome da São Fernando Energia 1 – unidade do grupo que geraria energia com o bagaço da cana-de-açúcar –, no plano de reestruturação financeira do Grupo São Fernando.
A operação foi feita de forma indireta, via bancos BTG Pactual e Banco do Brasil, que assumiram os riscos como agentes financeiros do repasse.
Em 2015, o BNDES e o Banco do Brasil pediram a falência das empresas de Bumlai por inadimplência. Prestes a ser condenado no esquema de corrupção da Petrobras, pelo juiz da Lava Jato, em Curitiba, Sergio Moro, o amigo de Lula tinha uma dívida de R$ 1,2 bilhão. Toda operação financeira do grupo com os bancos estatais envolvem o Grupo Bertin – também alvo da Lava Jato, como o BTG e o BVA.
O foco do Ministério Público nas operações do BNDES abrangem empreiteiras acusadas de cartel na Petrobras e outros investigados pela Lava Jato.
Na última semana, Procuradoria, no Distrito Federal, denunciou Lula e executivos da Odebrecht por suposto favorecimento à Odebrecht na concessão de empréstimos do banco para obras em Angola, na África. Desde maio, o BNDES suspendeu também o repasse de US$ 4,7 bilhões para 25 operações de financiamentos, em nove países, para empreiteiras alvo da Lava Jato - além de Odebrecht, OAS, Andrade Guritierrez, Queiroz Galvão e Camargo Corrêa.
Empréstimos
Nos registros do BNDES consta que Bumlai fez 6 pedidos de empréstimos ao banco, três deles concedidos. Os dois primeiros foram para construção da São Fernando Açúcar e Álcool, em Dourados (MS), em 12 de dezembro de 2008 e em 3 de fevereiro de 2009, no valor total de R$ 395,1 milhões. As informações são de documento enviado em dezembro de 2015 pelo banco ao Ministério Público Federal.
A usina foi concluída em 2009 e entrou em operação em 2010. Dos valores devidos por esses dois primeiros empréstimos, o BNDES informou que o Grupo São Fernando teria pago até hoje R$ 252 milhões.
Reestruturação
Em 2011, quando os negócios de Bumlia já apresentavam problemas financeiros, foi “iniciada as tratativas para reestruturação do Grupo São Fernando”. Na ocasião, o saldo devedor dos dois primeiros empréstimos era de R$ 362 milhões.
O BNDES assinou em junho de 2012 esse último empréstimo, em nome da São Fernando Energia 1 Ltda, no valor de R$ 101,5 milhões na modalidade empréstimo indireto, em que o BTG Pactual e o Banco do Brasil foram intermediários como agentes financeiros - assumindo o risco do negócio.
“Além de dar suporte aos investimentos necessários às obrigações decorrentes dos contratos assumidos junto à Agência Nacional de Energia (Aneel), o financiamento repassado por Banco do Brasil e BTG Pactual teve o propósito de equacionar a estrutura de capital da empresa, através, basicamente, do alongamento de dívidas de curto prazo, sem, contudo, gerar aumento de seu endividamento”, informou o BNDES, em resposta à Procuradoria.
Compartilhado
Desde agosto, os procuradores do Distrito Federal trabalham com esses materiais compartilhados pela força-tarefa da Lava Jato, em Curitiba. Foram enviados documentos apreendidos na 21ª fase, batizada de Operação Passe Livre - referência ao livre acesso que o pecuarista tinha no Planalto, nos governos Lula. São e-mails e documentos apreendidos em endereços do pecuarista e dos filhos, Maurício de Barros Bumlai e Guilherme de Barros Bumlai, como os contratos e cartas trocadas com o BNDES na época das operações financeiras.
Os procuradores da República do Distrito Federal Sara Moreira de Souza, da área cível, e Claudio Drewes José de Siqueira, da área de combate à corrupção, investigam os negócios de Bumlai e o BNDES desde 2015. Essas frentes, em parceria com a Lava Jato, podem gerar novos processos contra o pecuarista.
Bumlai é uma figura emblemática das investigações da Lava Jato, que apuram a participação de Lula e pessoas ligadas a ele no esquema de corrupção na Petrobras. O pecuarista deve ser condenado ainda esse ano pelo empréstimo fraudulento de R$ 12 milhões para o PT, em 2004, no Banco Schahin. O dinheiro foi pago com contrato fraudado da Petrobras de US$ 1,6 bilhão.
O juiz federal Sérgio Moro, em seus despachos, destacou as concessões de empréstimos de instituições financeiras para Bumlai, como o BTG e o BVA.
Apuração interna
Além das apurações do Ministério Público, o BNDES também conduz uma frente interna que analisa as operações de empréstimos ao grupo do amigo de Lula. “A operação em questão está sendo avaliada por auditoria interna do BNDES. O Banco vem prestando toda a assistência necessária às autoridades competentes, no intuito de esclarecer quaisquer aspectos relacionados às referidas operações.
O BTG e Banco do Brasil “realizaram análise econômico-financeiras e cadastrais da empresa e declararam que após o processo de reestruturação financeira, a São Fernando Energia I, teria situação cadastral satisfatória e adequada capacidade de pagamentos de suas obrigações e não se vislumbrava nenhum óbice para a concessão de financiamento da referia”.
O BNDES sustenta ainda que a “motivação” do banco para realizar as operações de repasse foi “o caso bem sucedido (da implantação da usina financiada em 2008), o plano de reestruturação viabilizaria a manutenção de empregos e de atividade operacional de empresa em setor relevante da economia, tendo como consequência a melhora da capacidade de pagamento e a redução do riso de crédito do Banco”.
BNDES
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social informou que a operação financeira com o Grupo São Fernando “está sendo avaliada por auditoria interna” e que a instituição presta “toda assistência necessária às autoridades”.
Leia as respostas do BNDES, via assessoria de imprensa:
“Existe alguma apuração interna no BNDES, ou qualquer outro tipo de procedimento referente a essas operações com o Grupo São Fernando?
BNDES - A operação em questão está sendo avaliada por auditoria interna do BNDES. O Banco vem prestando toda a assistência necessária às autoridades competentes, no intuito de esclarecer quaisquer aspectos relacionados às referidas operações.
Qual o valor hoje da dívida do Grupo?
BNDES - A empresa encontra-se em processo de recuperação judicial e o saldo devedor apurado pelo BNDES na data do pedido de recuperação, conforme o Quadro de Credores publicado em 27 de agosto de 2013, era de R$ 332,9 milhões. Este montante não contempla os valores pagos pela fiadora do contrato.
O contrato de 2012, feito via BTG e BB, está adimplente? Qual a situação dele?
BNDES - A operação está adimplente perante o banco. Trata-se de operação de crédito na modalidade indireta, na qual o risco é suportado pelos agentes financeiros credenciados.
BTG PACTUAL
“O BTG Pactual nega qualquer irregularidade na referida operação, está plenamente documentado e à disposição das autoridades para quaisquer esclarecimentos. Em investigação independente realizada pelo escritório de advocacia internacional Quinn Emanuel Urquhart & Sullivan LLP (“Quinn Emanuel”), não foi encontrado qualquer indício de irregularidade.”