O procurador-geral de Justiça de São Paulo, Márcio Fernando Elias Rosa, agendou para a próxima segunda-feira (1º) audiência com a bancada do PT na Assembleia Legislativa para discutir a adoção do instrumento de delação premiada aos acusados de integrarem o cartel dos trens que operou entre 1998 e 2008. A reunião está prevista para as 11h no gabinete do chefe do Ministério Público Estadual, segundo nota divulgada pelo PT na quinta-feira (28).
O pedido para o encontro partiu do deputado estadual José Américo Dias, secretário nacional de Comunicação do PT. José Américo avalia que é importante o Ministério Público usar o instrumento da colaboração no âmbito da investigação do cartel que foi denunciado pela multinacional alemã Siemens em acordo de leniência fechado com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), em maio de 2013.
Segundo nota divulgada pela assessoria do deputado, o procurador-geral de Justiça já se manifestou favorável à adoção da delação premiada alegando que o instrumento é um “exemplo de sucesso”. Os parlamentares querem saber se há alguma proposta de delação premiada em estudo com os investigados no cartel que teria fraudados licitações bilionárias do Metrô e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) entre 1998 e 2008 (governos Mário Covas, José Serra e Geraldo Alckmin, todos do PSDB).
A exemplo da Operação Lava Jato, que conta pelo menos 15 delações – parte delas apontando para o suposto envolvimento do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto no esquema de propinas na Petrobras e captação ilícita de recursos para o partido –, a bancada petista no Legislativo estadual de São Paulo sugere ao Ministério Público que também faça uso desse tipo de expediente no âmbito do cartel dos trens.
Além dos deputados do PT, os parlamentares do PC do B e do PSol manifestaram intenção de participar da reunião. A Promotoria de São Paulo já apresentou à Justiça estadual sete denúncias por formação de cartel contra mais de 30 executivos de multinacionais e empresas brasileiras.