O PSOL e a Rede protocolaram nesta terça-feira (13) no Conselho de Ética da Câmara representação em que pedem a cassação do mandato do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
Seis perguntas que Eduardo Cunha precisa responder com urgência
Com o andamento do processo de impeachment de Dilma nas mãos, presidente da Câmara tem muito a falar sobre contas na Suíça e sua atuação como gestor público
Leia a matéria completa
Quarenta e cinco dos 512 colegas de Cunha -menos de 10% da Câmara-, que integram sete partidos políticos, assinaram o pedido. Entre eles 32 petistas (mais da metade da bancada de 62 deputados).
Apesar de terem pedido em nota o afastamento de Cunha do comando da Casa, apenas 3 integrantes dos principais partidos de oposição colocaram o nome na representação -dois do PSB e 1 do PPS.
Isso mostra que, apesar da manifestação pública, os principais líderes oposicionistas na Câmara continuam dando suporte nos bastidores a Cunha, que é quem pode deflagrar um processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff.
Adversário do presidente da Câmara, o PT também se recusou a apoiar oficialmente o “fora, Cunha”, sob a avaliação que não é prudente afrontá-lo neste momento. Mas liberou a adesão de seus deputados.
A representação lista a série de suspeitas que pesam contra Cunha, que foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República sob a acusação de envolvimento no esquema de corrupção na Petrobras. Recentemente veio à tona a informação de que o deputado e familiares são beneficiários de contas secretas na Suíça, que também teriam sido irrigadas pelo dinheiro desviado da estatal.
“É patético que na República tenhamos na presidência da Câmara dos Deputados um parlamentar com esse conjunto de acusações, com indícios robustíssimos. E que grande parte da Casa não reaja”, afirmou o deputado Chico Alencar (RJ), líder da bancada do PSOL, momento antes de entregar o documento ao presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araújo (PSD-BA).
“Os fatos estão comprovados e estão previstos como incompatíveis com o decoro parlamentar”, reforçou Alessandro Molon (RJ), líder da Rede.
RITO
Assim como quase todos os órgãos políticos da Câmara, o Conselho é controlado por até agora aliados de Cunha. Nesta quarta (14), a representação será enviada para a Mesa, presidida por Cunha, que terá prazo de três sessões para numerá-la e devolvê-la ao Conselho.
Daí, é marcada uma sessão para a instalação do processo por quebra de decoro, ocasião em que será sorteado um relator para elaborar um parecer preliminar. Essa é a data limite para que Cunha renuncie ao mandato como forma de barrar o processo de cassação.
Ele tem negado todas as acusações, porém, e dito que não renunciará à presidência da Câmara nem ao mandato.
Não há prazo para o relator apresentar seu parecer, que pode ser pela absolvição, cassação ou outra punição mais branda. Mas a praxe é que isso ocorra em cerca de dez dias.
O Conselho decide então se aceita ou não esse relatório preliminar. Se aceitar, começa o trabalho para a confecção de um parecer da comissão, que vai a voto no plenário. “Nesse Conselho não vai haver hipótese de protelação”, afirmou o presidente do colegiado.
Cunha só é cassado caso o plenário da Câmara referende uma possível decisão do Conselho pela cassação. É preciso o apoio de pelo menos 257 dos 512 colegas de Cunha, em votação aberta.
Deixe sua opinião