PSOL quer levar Maluf ao Conselho de Ética por denúncia em Nova York

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O PSOL deverá representar contra o deputado Paulo Maluf (PP-SP) no Conselho de Ética da Câmara. O líder do partido, Chico Alencar (RJ), disse no início da tarde que serão pedidas informações à Justiça americana sobre o processo que tramita contra o parlamentar nos Estados Unidos. A promotoria de Nova York anunciou nesta quinta-feira o indiciamento do deputado Paulo Maluf.

Ele é acusado de enviar ilegalmente US$ 11,5 milhões (R$ 25 milhões) do Brasil para um banco americano. Depois, os dólares teriam sido distribuídos para paraísos fiscais. Segundo o promotor Robert Morgenthau, o dinheiro teria sido desviado de obras públicas de São Paulo. Outras quatro pessoas envolvidas no caso, entre elas o filho dele, Flávio Maluf, também foram indiciadas.

Alencar explicou que cabe processo, por quebra de decoro, com base num dos artigos do Código de Ética da Câmara que trata de omissão intencional de informação relevante na declaração de bens e de renda apresentada por cada deputado quando assume o mandato.

- No nosso entendimento, cabe à Corregedoria da Mesa e ao Conselho de Ética analisar o caso. Vamos investigar e possivelmente propor abertura de processo na Casa - disse.

O pedido de indiciamento feito pelos promotores americanos foi decidido por um júri popular. Maluf e os demais indiciados vão responder por 17 acusações e podem pegar até 25 anos de prisão.

Em dezembro do ano passado, a Procuradoria da República denunciou à 2ª Vara Criminal Federal brasileira, especializada em crimes financeiros, Paulo Maluf e mais 10 pessoas pela montagem de um complexo esquema internacional de formação de quadrilha com o objetivo de lavar dinheiro oriundo de corrupção. Além de Maluf, o procurador da República Rodrigo de Grandis denunciou os seguintes integrantes da família do ex-prefeito: sua mulher, Sylvia Lutfalla Maluf; os quatro filhos do casal, Flávio, Ligia, Lina e Otávio; a mulher de Flávio, Jacqueline Coutinho Maluf; e o marido de Ligia, Maurílio Miguel Maurílio Curi.

Segundo a denúncia, parte do dinheiro de corrupção proveniente das obras da Avenida Águas Espraiadas, na zona sul de São Paulo, realizada na última gestão de Maluf na prefeitura (1993-1996), foi para a conta Chanani, em Nova York, e de lá para quatro contas no paraíso fiscal de Jersey, no Reino Unido, de onde migraram para sete fundos de investimento na mesma ilha. Maluf simulava investimentos na Eucatex e, assim, reutilizava o dinheiro (obtido com a operação de lavagem) na empresa, afirma o procurador. Uma parte também também financiou sua campanha ao governo de São Paulo em 1998.

A denúncia também atinge um preposto de Maluf no Líbano, Hani B.Kalouti, acusado de ser um dos responsáveis pela montagem do esquema e o casal de doleiros Roger Clement Haber e Myrian Haber, acusados pelos crimes de lavagem de dinheiro e evasão de divisas. O casal é apontado pelo MPF como autor das transferências de valores do Brasil para os EUA e a Europa.

A denúncia foi oferecida diretamente à 2ª Vara Criminal Federal, pois os fatos nela mencionados tem relação com o processo pelos crimes de lavagem de dinheiro, evasão de divisas, formação de quadrilha, contra Maluf, Flavio, Vivaldo Alves e Simeão Damasceno, em virtude da transferência de dinheiro de corrupção no Brasil para a conta Chanani. Foi neste processo que Maluf e Flavio foram presos por 40 dias no ano passado, acusados de tentar coagir o réu Vivaldo Alves. A prisão foi mantida em instâncias superiores até o Supremo Tribunal Federal revertê-la.

Eleito deputado federal, Maluf passou a ter direito a foro especial no Brasil e todos os processos contra ele devem ser analisados pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

A assessoria de Paulo Maluf informou que o deputado já contratou advogado nos Estados Unidos para que possa se defender da acusação. Em nota, a assessoria afirma que Maluf não tem e nunca teve conta bancária em Nova York e que as acusações são fruto de perseguição política.

- Maluf saiu da Prefeitura de São Paulo em 1996, há 11 anos, foi considerado em pesquisa o melhor prefeito que a cidade já teve e suas contas foram aprovadas com louvor pelo Tribunal de Contas do Município - diz a nota.