PSOL quer nova investigação contra Renan

A presidente do PSOL, Heloísa Helena, disse neste domingo (14) que poderá ingressar com nova representação contra Renan Calheiros (PMDB-AL) na terça-feira (16) para investigar denúncia de liberação de emendas parlamentares para obras, supostamente realizadas por uma empresa fantasma. "Não somos uma fábrica de representações. Mas caso nenhum relator incorpore esta denúncia em alguma outra já existente é nossa obrigação permitir que se investiguem crimes que estão no código de processo penal, como corrupção ativa, intermediação de interesse privado e formação de quadrilha", disse Heloísa Helena.

Reportagem publicada no jornal "O Estado de São Paulo" indica que a empresa KSI teria recebido R$ 280 mil em 2005, por meio de uma emenda do senador Renan Calheiros, à construção de 28 casas no município de Murici, cidade cujo prefeito é o filho do presidente licenciado do Senado, Renan Calheiros Filho (PMDB).

A KSI, porém, não funciona nos endereços informados à Receita Federal. E o proprietário da empresa ´fantasma´ seria José Albino de Freitas, ex-assessor do parlamentar alagoano. Albino disse ao jornal que era apenas o procurador da suposta empreiteira e que o verdadeiro dono se chama José Viegas. Os recursos que caíram nos cofres da KSI teriam saído de convênio firmado entre a prefeitura de Murici e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) em 2004.

O G1 buscou contato com a assessoria de imprensa do senador Renan Calheiros, na tarde deste domingo, para responder às acusações, mas não obteve resposta.

Aditamento

A presidente do PSOL explicou que a legenda desistirá da nova representação, caso a denúncia seja investigada por um dos relatores constituídos para os outros três processos que já tramitam no Conselho de Ética contra o peemedebista. "Até terça, vamos esperar. Vou conversar com todos os relatores para ver se teremos o aditamento em alguma representação.", disse a presidente do PSOL, indicando que tem esperanças de que o senador Jefferson Peres (PDT-AM) tome a iniciativa de incorporar ao seu relatório a nova acusação.

Peres, no entanto, não tem disposição para apurar a denúncia. O parlamentar disse ao G1 que não tem essa prerrogativa e que só estudará a possibilidade de investigá-la caso seja consultado pelo presidente do Conselho de Ética, Leomar Quintanilha (PMDB-TO), ou pela maioria dos integrantes do órgão disciplinar. "É mais uma denúncia contra ele. Mas não me compete fazer isso [investigar a nova denúncia]. Recebi uma incumbência e não tenho poderes legais para pegar uma denúncia que saiu na imprensa e sair investigando", afirmou o parlamentar.

Nesta segunda-feira (15), a Mesa Diretora do Senado deve deliberar sobre a quarta representação contra Renan, impetrada na Casa na última terça-feira (9) pelo Democratas e pelo PSDB. No episódio, o presidente licenciado é acusado de orientar um assessor especial do gabinete, Francisco Escórcio, para investigar os parlamentares de oposição Demóstenes Torres (DEM-GO) e Marconi Perillo (PSDB-GO). Renan nega as acusações.

Outros processos

Renan Calheiros já responde a três denúncias no Conselho de Ética. No primeiro processo, de autoria do PSOL, ele é acusado de tráfico de influência para que a cervejaria Schincariol tivesse o "perdão" de uma dívida de R$ 100 milhões com o INSS. O relatório do senador João Pedro (PT-AM) deve ser apresentado até o final de outubro.

No segundo, impetrado pelo Democratas e pelo PSDB, Renan é acusado de ter utilizado laranjas para adquirir empresas de comunicação em Alagoas. Este é o processo relatado pelo senador Jefferson Peres. Em outra denúncia, do PSOL, o presidente licenciado do Senado é suspeito de ter participado de um esquema de arrecadação de recursos em ministérios liderados por seu partido, o PMDB. O relator do caso é o peemedebista Almeida Lima (SE).

Renan já foi absolvido de outra acusação, de que teria recebido ajuda de um lobista para pagar despesas com a filha que teve com a jornalista Mônica Veloso.