O senador Renan Calheiros, que se licenciou por 45 dias da presidência do Senado na última quinta-feira, pode ser alvo de um novo processo no Conselho de Ética da Casa. O PSOL já estuda entrar com nova representação pedindo a cassação do senador, tendo como base denúncias de que Renan teria favorecido uma empresa fantasma por meio de emendas no Congresso. As novas acusações, publicadas neste domingo pelo jornal 'Estado de São Paulo', tem como pivô uma empresa da qual seria dono um ex-assessor de Renan, José Albino Gonçalves de Freitas.
A 'KSI - Consultoria e Construções' está no cadastro da Receita Federal com sede em Pernambuco, com filial em Alagoas e capital social de R$600 mil. No entanto, de acordo com a reportagem, nunca houve uma empresa no endereço onde deveria funcionar a sede, no município de Aripueira. O fato não impediu a KSI de receber dos cofres públicos R$280 mil. Uma parte do dinheiro, liberada por meio do convênio com a Fundação Nacional de Saúde, só foi possível graças a uma emenda parlamentar de Renan.
Pelo convênio, a KSI teria sido contratada para construir casas na cidade de Murici, que tem como prefeito Renan Calheiros Filho, responsável pela contratação. A presidente do PSOL, Heloísa Helena, disse que o partido está investigando as novas denúncias:
- Em nossa opinião, o que está apresentado nessa nova denúncia é mais uma prova de que o senador Renan Calheiros patrocinou o tráfico de influências, intermediação de interesses privados, exploração de prestígio, corrupção ativa e formação de quadrilha. Então, se o Senado tiver vergonha na cara, promoverá a punição cabível, que conforme manda a Constituição o Código Penal e o Código de Ética e Decoro Parlamentar, é a cassação do mandato.
Na semana passada foi enviada ao gabinete de Renan Calheiros a notificação para que ele apresente ao Conselho de Ética a defesa prévia do processo em que é acusado de manter sociedade, por meio de laranjas, em empresas de comunicação de Alagoas. O relator do processo, Jéfferson Péres, acredita na conclusão do trabalho até o mês que vem.
- Se não surgirem novas referências a possíveis documentos, não tem mais o que requisitar. O senador Romeu Tuma já reuniu alguns elementos. Até o final de novembro, seguramente antes do recesso parlamentar, é possível concluir o processo - disse.
Enquanto isso, o Conselho de Ética prepara a agenda para os processos que tramitam contra Renan Calheiros. Nesta terça-feira, os parlamentares de reúnem para definir um cronograma nos trabalhos.
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