O PT apresentou nesta quarta-feira ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma retificação da prestação de contas da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo o partido, os problemas contábeis foram corrigidos. Um parecer técnico do Tribunal tinha recomendado a rejeição das contas apresentadas inicialmente.
Mais cedo, o ministro das Relações Institucionais, Tarso Genro, minimizou o parecer do TSE que aponta irregularidades nas contas da campanha
- Essa foi uma decisão de natureza técnica, que será superada - disse o ministro.
Ele afirmou ainda que o impacto dessa decisão poderá levar os partidos a avaliarem mudanças na legislação eleitoral para deixar mais claro quem pode e quem não pode fazer doações.
O tesoureiro da campanha do PT, José de Filippi Júnior, afirmou em nota nesta terça-feira que as questões apontadas serão resolvidas . "O comitê informa que todas as divergências apontadas serão prontamente sanadas nas próximas horas, em prestação de contas retificadora, possibilidade expressamente admitida na legislação eleitoral'', diz Filippi na nota.
A diplomação do presidente Lula está mantida para o dia 14. Os ministros TSE entenderam que o intervalo de oito dias previsto na Lei Eleitoral entre a aprovação das contas de campanha pelo tribunal e a diplomação é o prazo máximo, e não o mínimo. Por isso eles mantiveram a data. Os ministros devem julgar as contas no dia 12 deste mês.
O adiamento chegou a ser cogitado nesta terça, quando o presidente do TSE admitiu que, com a necessidade de análise mais apurada das contas de campanha apresentadas na semana passada, a diplomação poderia ser atrasada. A posse, portanto, também seria adiada de 1º de janeiro para um outro dia.
Marco Aurélio também esclareceu que, conforme determina a Lei Eleitoral, Lula não poderia tomar posse no cargo se suas contas de campanha não fossem aprovadas pelo TSE. Apesar de demonstrar confiança no trabalho da equipe técnica que encontrou irregularidades na contabilidade da campanha presidencial do PT , o ministro disse que espera ver as contas aprovadas.
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