Brasília - A desfiliação do PT pode custar R$ 66 mil ao senador paranaense Flávio Arns. O valor é referente a dois anos de atraso no pagamento da contribuição obrigatória prevista no estatuto do partido a todos os filiados. A norma interna determina que integrantes da legenda em exercício do mandato de senador precisam repassar 20% do salário líquido (cerca de R$ 2,2 mil) por mês à legenda.
"Também é princípio básico da ética cumprir o que diz o estatuto partidário", disse o presidente nacional do PT, deputado federal Ricardo Berzoini (SP). Segundo ele, Arns precisa se dispor a acertar as contas antes de oficializar a saída. O paranaense declarou que deixaria o PT na última quarta-feira, mas ainda não comunicou formalmente a direção da legenda.
A decisão de Arns foi anunciada após a votação no Conselho de Ética do Senado que negou a abertura de investigações sobre 11 denúncias contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Os três senadores petistas no Conselho Delcídio Amaral (MS), Ideli Salvati (SC) e João Pedro (AM) votaram contra a apuração dos casos. O posicionamento foi decisivo a favor de Sarney, já que a votação acabou em nove a seis pelo arquivamento das representações.
Berzoini também adiantou que o paranaense não deve receber o mesmo tratamento da senadora Marina Silva (AC), que deixou o partido no mesmo dia. O parlamentar disse que, em princípio, o PT não vai brigar judicialmente pelo mandato dela. "A senadora Marina anunciou sua decisão a partir de um debate politizado e educado, coisa que não aconteceu com o senador Arns."
A postura é diferente em relação ao posicionamento da presidente do PT no Paraná, Gleisi Hoffmann. Anteontem, ela defendeu que o partido deveria dar o mesmo tratamento aos dois senadores. Para Berzoini, porém, essa é uma discussão da direção nacional da legenda.
Arns admitiu que não paga a contribuição ao partido. "Não pago porque não tenho condições de pagar. É impossível fazer um repasse dessa quantia para alguém remunerado apenas pelo mandato. Ou a gente vive ou a gente paga."
O senador afirmou que a decisão de se desfiliar do PT é "irrevogável", mas que ainda não sabe o que fará com relação ao que deve de contribuição. Segundo ele, o repasse é criticado pela maioria dos 12 senadores petistas. Arns também lamentou que os valores sejam inseridos em uma discussão sobre ética do partido.
"Minha decisão se deve a uma questão ética, de bandeiras programáticas, e não de pagamento de contribuição. Isso não é uma bandeira relacionada à ética." Nos próximos dias, Arns enviará uma carta a Berzoini e a Gleisi com explicações sobre a decisão de se desfiliar do partido e depois oficializará o pedido.
Ele anunciou que não consultará a Justiça Eleitoral, mas que está preparado para um confronto judicial caso o PT peça o mandato dele de volta. Em 2007, o Supremo Tribunal Federal decidiu que os mandatos pertencem aos partidos e não aos candidatos. Desde a decisão, a troca de legenda só pode ser justificada em alguns casos, como perseguição interna ou desvio do conteúdo programático por parte do partido.
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Flávio Arns deve pagar o que deve ao PT antes de deixar a legenda?
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