O PT recorreu nesta sexta-feira ao plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a decisão do ministro substituto Marcelo Ribeiro, que rejeitou pedido do partido que tentava suspender propaganda do PSDB. No recurso, os petistas pedem tratamento isonômico, alegando que recentemente houve decisão a favor das representações do PSDB e do PFL que cassaram o programa do PT, que sequer exibiu a imagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
"Não é razoável que o partido ao qual pertence o presidente da República não possa divulgar suas realizações, ao tempo que todos da oposição podem, sob sua ótica e interesses, criticá-lo sob a alegada aura do interesse público", diz o recurso do PT.
O PT tenta barrar o uso da imagem do ex-governador paulista Geraldo Alckmin nos programas partidários do PSDB alegando que isso configura propaganda antes do prazo permitido por lei, o dia 6 de julho.
"A propaganda partidária do ora recorrente sequer divulgou a imagem do presidente da República, portanto, não houve qualquer participação ou promoção pessoal do presidente. No presente caso, o sr. Geraldo Alckmin, conforme comprovam as provas anexadas, não só será o 'âncora' em toda e qualquer propaganda partidária do PSDB, como também já é e será o único beneficiado pela divulgação da propaganda partidária anual a ser veiculada nos estados e em nível nacional", diz o recurso.
Na semana passada, o TSE proibiu a veiculação das inserções comerciais do PT que exaltavam o governo Lula e comparavam números de emprego, salário-mínimo e do Bolsa Família entre os governos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do tucano Fernando Henrique Cardoso. O ministro do TSE Ari Pargendler deferiu liminar acatando o argumento tucano de que a peça publicitária configurava propaganda eleitoral extemporânea.