PTC quer reaver mandato de Clodovil

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O presidente do PTC, Daniel Tourinho, afirmou nesta terça-feira (25) que o partido apresentará à Câmara dos Deputados pedido para reaver o mandato do deputado Clodovil Hernandes (SP), que deixou a sigla para entrar no PR.

Segundo Tourinho, o pedido para que um suplente assuma a vaga de Clodovil chegará à Câmara na manhã de quarta (26). Caso o PTC não obtenha sucesso, entrará com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou o presidente do partido.

As legendas têm recorrido ao Supremo para pedir os mandatos com base em entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de que os mandatos de deputados federais, estaduais e vereadores pertencem aos partidos pelos quais foram eleitos e não aos candidatos.

"Não ficou nenhum ressentimento em relação ao Clodovil. É um direito do partido. Se ele se achou no direito de trocar de sigla, nos achamos no direito de pedir o mandato de volta", afirmou Tourinho.

Clodovil foi eleito com 423.511 votos. Com a saída dele, o PTC terá apenas um deputado na Casa, o mineiro Carlos Willian.

Mudança

Segundo a assessoria de Clodovil, ele saiu do PTC porque estava insatisfeito. Seus assessores dizem que, quando o deputado sofreu Acidente Vascular Cerebral (AVC) e foi obrigado a se afastar por quase dois meses do trabalho, Clodovil não teve a solidariedade dos dirigentes do partido.

O vice-presidente do PTC, Ciro Moura, afirmou que a direção nacional do partido o visitou no hospital "diversas vezes". "A decisão de mudar de partido é uma vontade simples, não precisava ele dizer o que disse. Mas o Clodovil tem de sair atirando", afirmou, reiterando que o partido deu toda assistência ao parlamentar

'Infiéis'

O Supremo deve decidir no dia 3 de outubro se devolve aos partidos os mandatos de deputados que trocaram de legenda após as eleições de 2006. A data do julgamento foi anunciada no último dia 20.

O STF vai julgar três mandados de segurança, propostos pelo PPS, PSDB e DEM. Eles pedem ao Supremo que obrigue a Câmara dos Deputados a declarar vagos os mandatos de deputados que trocaram de partido e que os suplentes sejam empossados.

O procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, já enviou ao STF parecer sobre as ações. Ele se manifestou contra o pedido feito pelos partidos. A opinião do procurador é obrigatória. Mas não precisa, necessariamente, ser seguida pelos ministros.