Qualquer parlamentar pode propor recriação da CPMF, diz Sarney

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O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), reconheceu nesta sexta-feira (5) em entrevista por telefone à Agência Senado que o Congresso pode vir a recriar a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), extinta em 2007. Ele destacou que mesmo com a declaração da presidente eleita, Dilma Rousseff, de que não enviará um projeto neste sentido, é possível que algum parlamentar tome a iniciativa.

"Eu ouvi a ministra Dilma Rousseff dizer que não vai mandar nenhum projeto fazendo retornar a CPMF. Agora, isso não impede que, aqui dentro das duas casas do Congresso, apareça uma iniciativa parlamentar restaurando essa contribuição", disse o presidente do Senado.

A discussão sobre a CPMF retornou ao noticiário depois de uma declaração da presidente eleita sobre o tema. Ela disse que não iria enviar uma proposta ao Congresso, mas que discutiria o tema com os governadores. Desde então, alguns governadores aliados já se manifestaram favoráveis à volta do imposto.

A oposição, porém, já avisou que vai resistir à possível investida do governo. PSDB e DEM criticaram a possibilidade da volta do imposto e afirmam que não aceitarão aumento de carga tributária.

A CPMF foi derrubada pelo Senado em dezembro de 2007, na maior derrota do governo Lula no Legislativo. Em 2009, líderes na Câmara tentaram recriar um tributo nos mesmos moldes, a Contribuição Social para a Saúde (CSS), dentro do projeto que regulamenta os gastos na área de saúde. A proposta, porém, não chegou a ter sua votação concluída e está pendurada no plenário da Câmara até hoje.

Governadores

Nesta quinta-feira (4), o presidente nacional do PT, José Eduardo Dutra, afirmou, por meio de seu twitter, que "todos os governadores" são a favor da volta da CPMF. Dutra, no entanto, foi rebatido pelo líder do DEM na Câmara, Paulo Bornhausen (SC).

"Deixemos claro: todos, eu disse todos os governadores são a favor da CPMF. Inclusive Serra e Aécio, na época da votação. Não é a Dilma", escreveu o presidente do PT.

O líder do DEM na Câmara dos Deputados, Paulo Bornhausen criticou as declarações de Dutra. "Serra e Aécio nem são mais governadores. Mais uma vez o PT coloca na boca dos outros o que ele quer fazer", disse. O G1 tentou falar com o presidente do PSDB, Sérgio Guerra, mas o telefone dele estava desligado.

Segundo o líder da oposição, os dois governadores do DEM, Rosalba Ciarlini (RN), que foi reeleita, e Raimundo Colombo (SC), já se manifestaram ser contrários ao imposto.

"A Rosalba e o Colombo são contra e já se manifestaram sobre isso. Não tem essa de unanimidade. Vou começar um processo de pesquisas para ver quantos governadores são favoráveis, quantos prometeram aumentar ou recriar impostos. Não existe coisa mais antiga e repugnante para o eleitor do que isso", disse o deputado ao G1.

A recriação do imposto ganhou nesta quinta-feira o apoio do governador reeleito de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB). Segundo ele, a CPMF pode ser recriada, total ou parcialmente, para ajudar no financiamento da saúde.

Ele se reuniu com políticos eleitos e reeleitos do PSB em Brasília. "Se precisar restabelecer, em parte ou totalmente, a CPMF, vamos fazer isso, porque depois que caiu a CPMF, eu não vi baixar preço de nada", disse.