O Tribunal de Contas da União (TCU) divulgou nesta terça-feira (19) uma lista com 6.917 agentes públicos que tiveram suas contas rejeitadas pelo tribunal. São servidores e ocupantes de cargos públicos que não convenceram na prestação de contas do dinheiro público gasto em sua responsabilidade. Essas pessoas podem ser declaradas inelegíveis.
O presidente do TCU, ministro Benjamin Zymler, entregou a lista à presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia.
O número de agentes reprovados pelo TCU foi 41% maior do que o divulgado em 2010, quando a lista entregue à Justiça Eleitoral continha 4.922 nomes. Segundo Zymler, o fato não se deve necessariamente ao aumento de práticas de corrupção, mas à fiscalização mais atenta do tribunal.
"A atuação do tribunal foi ampliada. O aumento não surpreende; ele se deve à maior atuação do tribunal", disse o ministro.
A lista será repassada a Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). Os nomes serão analisados caso a caso. Se não houver uma decisão judicial revertendo a condenação, os acusados serão impedidos de concorrer nas eleições municipais de outubro. Segundo a Lei da Ficha Limpa, condenados por tribunais de contas estão inelegíveis.
O período de condenação pelo TCU considerado na lista é de outubro de 2004 a outubro de 2012. O número de ocorrências é maior do que o de condenados, chega a 10.346. Isso porque, muitas vezes, uma só pessoa foi condenada em mais de um processo no período considerado.
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