Quintanilha nega pedido do PSOL para investigar relação de Renan com cervejaria

O presidente do Conselho de Ética do Senado, Leomar Quintanilha (PMDB-TO), negou nesta quarta-feira o pedido do PSOL de incluir no processo contra o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL) uma suposta relação irregular entre o senador e a cervejaria Schincariol. Quintanilha disse que tomou a decisão com o apoio dos três relalores do caso: Marisa Serrano (PSDB-MS), Renato Casagrande (PSB-ES) e Almeida Lima (PMDB-SE).

" O aditamento apresentado pelo PSOL (...) é intempestivo. A aceitação atrasaria o andamento das investigações em curso. Já foram estabelecidos os limites e o aditamento apresentado ontem provém de fato estranho ao processo", afirmou o presidente do Conselho de Ética num comunicado no fim da manhã. Na solicitação, o PSOL pedia que o Conselho investigasse se Renan fez tráfico de influência em favor da empresa, depois que o grupo adquiriu uma fábrica de propriedade de seu irmão, o deputado Olavo Calheiros (PMDB-AL), por R$ 27 milhões.

Diante da recusa de incluir a denúncia na representação já existente, o PSOL deve ingressar com nova representação contra Renan Calheiros, pedindo a investigação do caso. O Conselho de Ética já investiga a acusação de que o presidente do Senado teve contas pessoais pagas por um lobista e apresentou notas frias para comprovar seus rendimentos. (Relembre as denúncias)

Renan sinaliza que não presidirá sessão da LDO

Ao chegar ao Congresso nesta quarta-feira, Renan Calheiros disse que só vai presidir a sessão conjunta do Senado e da Câmara que deve votar nesta noite o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) "se houve necessidade". Mas, na previsão de Renan, quem deve guiar os trabalhos é o vice-presidente do Congresso, Nárcio Rodrigues (PSDB-MG).

- Se houver necessidade, eu presido. Se os trabalhos não estiverem andando, se a coisa não fluir, aí provavelmente haverá necessidade. Mas se tudo caminhar normalmente, o Nárcio, que já fez isso com muita competência e responsabilidade, pode presidir. Mas não posso me omitir de meu papel constitucional. Se a votação não ocorrer, eu, como presidente, vou ter que ir lá para colocar ordem na casa - disse o presidente do Senado.

Deputados e senadores da oposição ameaçam fazer da sessão conjunta um palco de protestos contra o senador, caso ele presida. A votação da LDO é condicional para que os parlamentares possam entrar em recesso, agendado para o dia 18 deste mês.

O líder do PSDB, Antonio Carlos Pannunzio (SP), disse na terça-feira que a presença de Renan vai inviabilizar o recesso. Pannunzio negou, no entanto, que o PSDB vá ficar de costas para o plenário durante a sessão, como defendeu o PSOL. O líder do PSOL, Chico Alencar (RJ), disse que espera que Renan decida não comparecer à sessão.

Ofício ao Conselho pode ser cortina de fumaça para Renan apelar ao STF

O presidente do Senado deu terça-feira os primeiros sinais de que poderá recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar se livrar do processo de cassação. Renan encaminhou, por intermédio de seu advogado Eduardo Ferrão, um ofício questionando vários atos do Conselho de Ética, como o fato de o colegiado não ter votado o relatório apresentado pelo senador Epitácio Cafeteira (PTB-MA) que propunha o arquivamento do processo por falta de provas. O presidente do Conselho, senador Leomar Quintanilha (PMDB-TO), anulou o relatório de Cafeteira para corrigir erros na tramitação da representação do PSOL.

Renan questiona ainda a abrangência das investigações, pede anulação da primeira perícia da PF em seus documentos alegando que ela foi realizada sem o aval da Mesa Diretora, e que a instituição teria extrapolado suas atribuições constitucionais ao investigar um parlamentar sem autorização do STF, além de não ter dado oportunidade ao acusado de indicar assistentes para acompanhar o trabalho dos peritos. Renan ainda pediu para ser investigado pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, chefe do Ministério Público.

Renan e Arthur Virgílio batem boca no Senado

Na terça, um discurso do líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), causou constrangimento no plenário do Senado, em sessão presidida por Renan. No pronunciamento, o tucano voltou a pedir que o peemedebista se afaste do cargo para se defender. O pedido veio após os questionamentos protocolados por Renan a respeito dos procedimentos de investigação do Conselho de Ética. Existe um entendimento de que o objetivo de Renan com essas contestações é apelar ao Supremo para tentar se livrar do processo de cassação no Conselho.

- É a primeira demonstração de que o senhor poderia fazer um recurso sem ocupar a cadeira do Senado - disse Virgílio, iniciando um bate-boca com Renan, no plenário.

Em resposta, Renan argumentou que entrou com as petições para defender seus direitos constitucionais. Disse ainda que só vai deixar o cargo por vontade soberana do plenário e que tem recebido manifestações de solidariedade nas ruas.

- Se quiserem a minha cadeira, vão ter de sujar as mãos. Não me elegi por acaso e vou defender meus direitos até o fim. Só vão me tirar daqui por meio da vontade soberana do plenário, não fazendo cara feia - desabafou.

A resposta de Virgílio veio em seguida:

- Não vim a essa tribuna para fazer cara feia. Se tivesse outra, a usaria. Não se trata de ameaça, mas apenas de um questionamento. Vossa excelência tem o direito de lutar com garra pelo seu mandato. O PSDB quer um julgamento justo e limpo, por isso teme que a cadeira possa turvar as investigações - disse.

- Compreendo seu papel, lamento que não compreenda o meu - rebateu.

Segundo o colunista Ricardo Noblat,outro tucano está irritado com Renan: Tasso Jereissati acha que foi o presidente do Senado quem vazou informações sobres seus gastos com passagens aéreas.