O projeto de lei que reduz os salários dos vereadores de Curitiba divide as opiniões entre os representantes da população na Câmara Municipal. Apresentado pelo vereador Jorge Bernardi (PDT) nesta semana, o projeto estabelece que o salário deles não ultrapasse o equivalente a duas vezes o maior vencimento da carreira de professor da rede municipal, o que reduziria para R$ 11.611,68 a remuneração dos parlamentares, que hoje é de R$ 15.156,70. “Considero a proposta demagógica e oportunista. Isso joga a população contra a Câmara”, afirmou o vereador Paulo Salamuni (PV).
Repasses do FPM caem 38% neste mês, e prefeituras fecharão as portas em protesto
Prefeituras do Paraná vão fechar as portas no próximo dia 21 para protestar contra a queda nos repasses federais do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que este mês caíram 38% em relação ao mesmo período do ano passado. O protesto é organizado pela Associação dos Municípios do Paraná (AMP). “Isso equivale a uma perda de receita de aproximadamente R$ 94 milhões, de R$ 246,61 milhões para R$ 152,59 milhões”, diz o presidente da AMP e prefeito de Assis Chateaubriand, Marcel Micheletto. Em Curitiba a prefeitura não deve interromper serviços no dia do protesto.
Se aprovada, a proposta de Bernardi reduziria em cerca de R$ 1,6 milhão os gastos com os salários de vereadores em 2016. O projeto aplica o mesmo limite salarial aos cargos comissionados da Câmara, mas não mexe na verba de R$ 51 mil que cada vereador pode gastar mensalmente com o pagamento de assessores. “Essa é outra proposta que defendemos, mas precisaria ser apresentada pela direção da Câmara”, disse Bernardi.
A proposta do pedetista não afetaria significativamente os gastos da Câmara, que neste ano tem orçamento de cerca de R$ 140 milhões. Os salários dos vereadores custam R$ 7 milhões por ano e cairiam cerca de 20% em 2016. A economia pode ser maior, pois o projeto possibilita que o vereador opte por receber menos que o valor máximo. “Hoje o vereador tem que receber o valor integral e doar uma parte se quiser. Isso é ruim. Veja o caso do prefeito de Curitiba, que recebe R$ 26 mil e doa 30% para uma instituição de caridade. Isso é aparentemente é bonito, mas leva a uma relação eleitoral com as pessoas dessas instituições. Essa relação clientelista vai acabar”, diz Bernardi.
O vereador Carlos Chicarelli (PSDC) apoia o projeto. “Entendo que devemos aderir ao movimento pela redução de salários de vereadores. Jorge Bernardi não tirou esse projeto do nada. Ele foi motivado por movimentos populares”, afirmou. Segundo Chicarelli, o projeto deve ser apoiado “para iniciar a discussão”, que depois seria ampliada para reduzir outros gastos.
Salamuni discorda, pois considera que as contas da Câmara estão “enxutas”. Ele teme que a redução de salários apequene a representação política em Curitiba. “Vamos imaginar que os vereadores façam trabalho voluntário, sem nada receber. Que tipo de representantes teríamos? Barões, magnatas e seus prepostos, ou pessoas que viriam para cá com o interesse de traficar influência”, disse.
Assim como Salamuni, o vereador Chico do Uberaba (PMN) criticou o projeto de Bernardi. “É uma atitude populista e isolada dele”, disse Chico, que em maio deste ano afirmou numa sessão da Câmara que os vereadores estariam “pagando para trabalhar”. Agora ele tem outro posicionamento. “Vereador ganha bem, sim. Mas se é para reduzir salários, vamos cortar de todos, da presidente, deputados, prefeitos.”