A reforma administrativa foi o tema central da reunião da presidente Dilma Rousseff com o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (PMDB), no início da tarde desta segunda-feira, 21, no Palácio do Planalto. Um dos governadores mais próximos de Dilma, Pezão foi chamado pela presidente na noite de domingo, 20, e embarcou nesta manhã para Brasília. A presidente quis ouvir a opinião do aliado para o plano de reforma que pretende apresentar nos próximos dias e também conta com o fato de Pezão ter boa interlocução com os diferentes líderes do PMDB.
Esta é a terceira vez que o governador vai a Brasília em uma semana. Na segunda-feira passada, 14, ele esteve na reunião da presidente com 19 governadores e, dois dias depois, reuniu-se com outros sete chefes dos Executivos estaduais para articular a mobilização no Congresso pela aprovação da nova CPMF e o aumento da alíquota de 0,2%, proposto pelo governo, para 0,38%, com divisão entre os entes federativos. Na quarta-feira, 16, Pezão também teve audiência com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, com quem discutiu o rombo da previdência do Estado.
O governador do Rio tem insistido na necessidade de uma reforma previdenciária para aliviar os caixas estaduais. Na quarta-feira, o governador também foi ao Congresso, onde viu de perto a resistência à aprovação da CPMF. “A CPMF tem muita resistência da população, de todos. Mas a gente não pode deixar de conversar e o canal correto é o Congresso”, disse Pezão na sexta-feira, 18.
Segundo Pezão, uma das propostas em discussão é que, no caso de aprovação da CPMF com alíquota de 0,38%, Estados e municípios, que ficariam com 0,18%, possam optar entre usar os recursos em saúde ou previdência. A União usará exclusivamente no pagamento de aposentadorias e pensões, como está previsto na proposta divulgada pelo governo na semana passada.
O governador disse que o governo deveria ter encaminhado uma reforma nas regras da previdência ao Congresso antes da recriação da CPMF. “Eu mandaria antes uma reforma da previdência pública, não tem como os Estados arcarem com o custo como está. Precisamos de uma lei federal”, afirmou. “A conta não fecha, temos que achar uma solução. Se não for CPMF, que se crie outro recurso.”
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