Reitores das universidades federais defendem indicação de Fachin para o Supremo

Em ofício enviado ao presidente do Senado, Renan Calheiros, reitores das 63 universidades federais do país defenderam a indicação de Luiz Edson Fachin para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Eles defenderam que Fachin reúne todos os requisitos constitucionais para compor a mais alta Corte do país, destacando a atuação dele como professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Além de preparado, segundo os reitores, o indicado tem “nome sustentado em uma trajetória ilibada e com reconhecimento de seus pares em vários ambientes jurídicos”.

Os reitores se manifestaram por meio da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes). Fachin foi indicado pela presidente Dilma Rousseff para ocupar a vaga de Joaquim Barbosa no Supremo, mas ele precisa ser sabatinado e ter o nome aprovado em votação no Senado. A sabatina está marcada para a próxima terça-feira no Senado. Há resistências em relação à indicação de Fachin. O governo está em campanha, entre os senadores, para garantir a aprovação do nome escolhido pela presidente Dilma.

Na quinta-feira, o senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), integrante do grupo político do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), encomendou à Consultoria Legislativa do Senado parecer sobre possível ilegalidade de Fachin no exercício da advocacia. A nota, divulgada por Ferraço, acusa o indicado à vaga do STF de exercer indevidamente a profissão quando era promotor no Paraná.

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, se manifestou sobre a nota em apoio a Fachin. Para ele, o advogado e promotor de Justiça tem um trabalho jurídico reconhecido dentro e fora do país e a indicação dele conta com o apoio de advogados dos mais diversos matizes ideológicos.