O senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) afirmou na tarde desta quarta-feira (1º) que vai apresentar uma proposta que preveja uma cláusula de “preferência” não obrigatória para a Petrobras na exploração do pré-sal. Ferraço é relator do projeto de lei do senador José Serra (PSDB-SP) que acaba com a obrigação de a estatal ser a operadora única e ter participação mínima de 30% na exploração do pré-sal.
Ciente de que não dispõe de votos suficientes para barrar a proposta do tucano, o governo já havia acertado que iria propor a preferência como uma alternativa ao texto de Serra. Nesta quarta mais cedo, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou que a proposta do tucano vai ser votada esta quarta pelo plenário.
Ferraço disse que, em seu substitutivo, vai propor que o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) seja o responsável por determinar se a Petrobras terá ou não preferência em cada leilão. Dessa forma, a cláusula de preferência para a estatal não será obrigatória.
Criado por lei em 1997, o colegiado é presidido pelo ministro de Minas e Energia e funciona como um órgão de assessoramento do presidente na formulação de políticas e diretrizes de energia.
O relator do projeto disse que deve propor um prazo de até 60 dias para que a Petrobras, caso ganhe do CNPE a “preferência”, diga se aceitará ou não participar de um determinado leilão de exploração. O prazo, entretanto, ainda não está fechado.
Ferraço disse que, com essas modificações, espera ver aprovado ainda nesta quarta pelo plenário a sua proposta. “Esperamos que sim, porque vamos agora mostrar quem são aqueles que estão pensando na Petrobras e outros que estão fazendo da proposta apenas bandeira política”, afirmou.
Para o senador do PMDB – que disse ter o respaldo da bancada do seu partido –, as mudanças devem demover uma articulação de bastidor comandada principalmente por senadores do PT para tentar levar o projeto para análise em comissões temáticas ou criar uma comissão especial para tratar da proposta. Ele disse que essa movimentação só serve para “procrastinar” uma decisão e adiar uma maior participação do País na exploração dos recursos do pré-sal.
Ferraço destacou que a iniciativa de levar o projeto para comissões não faz sentido diante da defesa feita pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva da cláusula de preferência, em café da manhã de terça com senadores do PMDB.