Relator da indicação de Fachin ao STF, Alvaro Dias diz que não será ‘oportunista’

Entusiasta da indicação do jurista Luiz Edson Fachin para a vaga de Joaquim Barbosa no Supremo Tribunal Federal (STF), o senador Alvaro Dias (PSDB-PR) será o relator do caso na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da qual é suplente.

O senador tucano voltou a defender o nome de Fachin nesta quarta-feira e disse que o questionamento que se faz a seu nome é insuficiente para se criar uma resistência à sua indicação no Senado. Fachin declarou voto em Dilma Rousseff em 2010 e leu um manifesto de apoio à sua eleição. O jurista também tem vinculações com o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

Inicialmente prevista para a próxima quarta-feira, dia 29, a sabatina de Fachin deverá acontecer somente no dia 6 de maio. “Não se trata de questionar sobre eventuais opções de natureza política, que são sempre circunstanciais. Não se trata de buscar as causas que já foram defendidas como advogado. Tem que se questionar seu notório saber, sua reputação ilibada, sua trajetória jurídica. Nesse campo, não há o que se questionar”, disse Alvaro Dias, que negou ter sido alvo de algum constrangimento em seu partido por seu apoio a Fachin.

Segundo o vice-presidente da CCJ, senador José Pimentel (PT-CE), o adiamento aconteceu por conta de trâmites burocráticos. Como o plenário recebeu a indicação oficial de Fachin para o cargo somente nesta quarta-feira, 22, o texto ainda precisa ser lido na comissão e, somente depois disso, é possível realizar a sabatina.

Como a CCJ só se reúne às quartas-feiras, a sabatina não poderá ocorrer na próxima semana, a menos que fosse convocada uma reunião extraordinária.

Nesta quarta, Fachin tem encontro marcado com alguns senadores para se apresentar e conversar sobre a sabatina. O nome indicado pela presidente Dilma Rousseff foi recebido com desconfiança por parlamentares, devido ao seu histórico de ligação com o PT. Na bancada ruralista, incomoda a suposta simpatia do jurista pelo MST, depois que Fachin escreveu um artigo defendendo a reforma agrária. “Nós combatemos duramente alguns nomes dos indicados pelo atual governo e no anterior. Mas, nesse caso, eu não posso ser oportunista, conhecendo a história do indicado. Não posso ser oportunista e utilizar sua indicação para alvejar a presidente da República. Existem outras razões para isso, como a incompetência de seu governo, a corrupção. Mas, se prego a justiça, não posso ser injusto num momento como este, que envolve um metre do direito”, afirmou Dias.