Relator da reforma da Previdência defende idade menor para mulheres com filhos

Contrariando a opinião de técnicos da equipe econômica do governo, o deputado Arthur Maia (PPS-BA), relator da PEC da reforma da Previdência na comissão da Câmara, disse nesta terça-feira (14) que não tem “ideias fixas” sobre mudanças no texto original, mas voltou a defender uma regra diferenciada de aposentadoria para mulheres com filhos que fazem dupla jornada. Ele ressaltou que para se adequar a esse regime não é preciso que as mulheres sejam casadas, e sim que tenham um dependente sob sua responsabilidade.

“Penso que é justo para mulheres que exercem dupla jornada, que foi o que motivou aposentadoria maior para a mulher. Isso felizmente está mudando, você tem condições mais igualitárias de tarefas domésticas. Eu não enxergo como você possa dar essa vantagem da dupla jornada para alguém que não tem vínculos de família de dependência para com ela na sua casa”, afirmou Maia.

Questionado sobre o desejo do governo de corrigir o que chama de distorções no regime atual, o relator afirmou que não tem ‘ideias fixas’ sobre o assunto, mas defendeu o debate sobre o caso de mulheres com filhos que fazem dupla jornada. Pelo plano de trabalho, o relator prevê que entregará o relatório no dia 16 de março.

“Eu não estou com ideias fixas sobre esse assunto, estou apenas suscitando um ponto que, ao meu ver, menos como relator e mais como cidadão, tem que ser tratado”.

Mais cedo, o secretário da Previdência, Marcelo Caetano, defendeu um regime igual para homens e mulheres e negou que a reforma previdenciária do governo seja machista. “Proposta machista... se nós somos [machistas] então o mundo inteiro é, porque a questão da igualdade de idades você vê em vários outros países.

Convocação

Na reunião da comissão especial desta terça, Arthur Maia quer aprovar requerimentos de convocações já para as próximas audiências. A ideia, segundo ele, é já ouvir Marcelo Caetano nesta quarta-feira (15), um dos principais formuladores da reforma da Previdência do governo.

Ao ser peguntado sobre a iniciativa de parlamentares da base do governo, que já articulam mudanças no texto original, o relator disse que todos têm direito de apresentar propostas, e que serão feitas “as que forem necessárias”, “nem muitas, nem poucas”. Ele afirmou que participa do debate “de coração aberto”:

“Nem muitas nem poucas, faremos as (mudanças) que forem necessárias. Todo mundo tem direito a apresentar propostas. Mas quero entrar na discussão com o coração aberto e sem ideias fixas”.