Relator da ação que pede a cassação da presidente Dilma Rousseff no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro João Otávio de Noronha afirmou nesta quinta-feira (6) que vai pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF ) o compartilhamento de provas do esquema de corrupção da Petrobras.
Noronha, que é corregedor-geral eleitoral, quer acesso ao acordo de delação premiada do dono da UTC, Ricardo Pessoa, com o Ministério Público Federal. O ministro vai solicitar ainda que Pessoa seja autorizado a colaborar com a Justiça Eleitoral e deponha na ação.
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Leia a matéria completaNo mês passado, o TSE acabou suspendendo o depoimento do dono da UTC, apontado como chefe do cartel de empreiteiras investigadas na Lava Jato, porque sua delação ainda está sob sigilo.
“Não pode ter sigilo para a própria Justiça, isso está equivocado. Se for o caso, eu decreto sigilo sobre essa parte da prova. A ação penal não é mais importante do que a eleitoral. Tudo é Justiça”, afirmou.
O ministro voltou a afirmar que não bastam os depoimentos, mas terão que ser produzidas provas pelos partidos de oposição que pediram a perda do registro de Dilma e de seu vice, Michel Temer. “Vou pedir ao ministro Teori Zavascki [do STF] para compartilhar a prova e daí em diante não basta juntar, cabe ao PSDB promover as provas. Estas e outras”, disse o ministro.
Em sua colaboração com o Ministério Público, Pessoa disse que doou R$ 7,5 milhões à campanha de Dilma por temer prejuízos em negócios com a Petrobras. O montante foi declarado à Justiça Eleitoral.
Na ação contra Dilma, a oposição sustenta que a petista deve deixar o comando do país porque as campanhas do PT teriam sido financiadas com dinheiro de corrupção na Petrobras. Outros argumentos utilizados por partidos de oposição, puxados pelo PSDB, é que o governo segurou divulgação de dados oficiais durante as eleições e fez pronunciamentos em cadeia de rádio e TV para promover a candidata.
Já foram ouvidos nessa ação o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, o doleiro Alberto Youssef o ex-diretor do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada Herton Araújo.
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