Relator não apresenta parecer, e Maia nega ampliação de prazo de CPI do Carf

Previsto para ser lido nesta terça-feira (2), o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga irregularidades nas decisões do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) não foi entregue ao colegiado. O relator da comissão, deputado João Carlos Bacelar (PR-BA), disse que vai procurar o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para pedir mais prazo.

Bacelar voltou a afirmar que a CPI não ouviu empresários, porque sempre ocorria obstrução de alguns partidos. “O relatório não está pronto e vou pedir mais prazo”, afirmou. Apesar da tentativa que fará perante Maia, Bacelar reduziu as chances de êxito no diálogo com o democrata, quando o acusou de participar de um acordo “para enterrar a CPI”.

“Se algum partido colocou como moeda de troca o fim da CPI para eleger Maia, não foi o PR. Se alguém fez isso, terá de vir aqui vestir a carapuça, porque vou pôr isso no parecer”, disse. “Se tem algum partido que está blindando essa questão, vou colocar o partido no relatório. Não vai ser um partido que vai colocar essa investigação para debaixo do tapete”, acrescentou.

Antes de saber do constrangimento criado por Bacelar, o presidente da Casa afirmou que as chances de rever sua decisão sobre prazo é “zero”. “Se quiser uma oitiva esta semana, vamos tentar ver se dá oportunidade. Um novo prazo não”, afirmou Rodrigo Maia ao chegar à Câmara na manhã desta terça-feira.

A CPI aprovou a prorrogação dos trabalhos por 60 dias. A decisão passou por comissão especial e foi assinada pelo ex-presidente interino da Câmara Waldir Maranhão (PP-MA), mas, ao assumir o comando da Casa, Maia, em um dos primeiros atos, limitou a prorrogação em 26 dias corridos. Com a nova definição, e considerando a expectativa de um pedido de vista depois da leitura do parecer, a estimativa era que a votação fosse concluida no dia 11.

Porém, com o ocorrido hoje, o presidente da comissão, deputado Pedro Fernandes (PTB-MA), marcou para o dia 11 uma nova reunião, com o objetivo de entregar o parecer – data até então prevista para a votação do texto. O parlamentar alertou o colegiado que, sem o texto, a CPI corre risco de terminar sem relatório aprovado. A intenção de Fernandes é que o texto seja votado no mesmo dia, sem pedido de vista.