Relator recomenda perda de mandato de José Janene

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O deputado Jairo Carneiro (PFL-BA), relator no Conselho de Ética do processo contra o deputado José Janene (PP-PR), pediu a cassação do mandato de Janene, acusado de ter supostamente recebido R$ 4,1 milhões do esquema do "mensalão". Como houve pedido de vista pelo deputado Ildeu Araujo (PP-SP), o presidente do conselho, Ricardo Izar (PTB-SP), marcou a votação do relatório para a próxima terça-feira, a partir das 10h. Segundo Izar, a escolha desse dia partiu dos próprios deputados.

- Consultei todos os integrantes do conselho e eles me garantiram que estariam aqui para a votação - afirmou Izar, ao ser questionado se haverá quorum no dia da estréia da Seleção Brasileira na Copa do Mundo.

Mesmo não contando com o depoimento do deputado Janene, que alegou não poder se submeter a situações de estresse por sofrer de cardiopatia grave, o relator Jairo Carneiro se valeu dos depoimentos e provas reunidos pela CPI dos Correios e da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República no inquérito sobre o "mensalão".

Em sua defesa, Janene admitiu que seu assessor Genu teria recebido apenas R$ 700 mil, em três parcelas, e que esse dinheiro seria destinado ao pagamento do advogado Paulo Goyaz, que atuava na defesa das ações promovidas contra o ex-deputado Ronivon Santiago perante o Supremo Tribunal Federal.

O advogado José Rollemberg fez a defesa de José Janene afirmando que as provas apresentadas por Jairo Carneiro eram "emprestadas", que o contraditório não havia sido apresentado e que seu cliente não teve amplo direito de defesa. Rollemberg informou ainda que Janene entrou com um novo mandado de segurança no STF, em 28 de abril passado, pedindo o fim do processo no Conselho de Ética.

O deputado alegou, no mandado de segurança, que seu pedido de aposentadoria por invalidez, encaminhado à Câmara em 16 de setembro do ano passado, é anterior à instauração do processo no Conselho de Ética, que teve início em 17 de outubro do ano passado, e que, portanto, o processo não teria razão de ser, pois nessa data, em teoria, Janene já não seria mais deputado.

- Essa é a tese jurídica que será julgada no STF e que acreditamos que será vencedora - observou o advogado Rollemberg.