O presidente Renan Calheiros, em sessão do Congresso Nacional, nesta terça-feira, decidiu não acolher questão de ordem levantada pelo deputado Raul Jungmann (PPS-PE), que pediu a instalação imediata da CPI para investigar as fraudes nas licitações para compra de ambulâncias superfaturadas e que podem ter o envolvimento de deputados e senadores.
O motivo alegado por Renan foi que o pedido não obdece as normas regimentais ao classificar as assinaturas como "apoiadores" e não como "signatários".
- Trata-se de formalidade essencial para formação de comissão parlamentar de inquérito - explicou o presidente.
Calheiros pediu que PV, PPS, e PSOL elaborem novo pedido de criação da CPI, e deu prazo de cinco dias para os partidos colherem novas assinaturas.
- Caso entrasse com o mandato de segurança, o Supremo Tribunal Federal iria interferir e dizer que se trataria de questão interna da casa - disse Jungmann ao concordar com a decisão.
Após o anúncio do presidente do Senado, o deputado Fernando Gabeira (PV-RJ) ficou irritado e insultou Renan Calheiros na sessão.
- Isso se tratava de um detalhe - disse.
Segundo ele, ao apresentar um pedido de CPI, os parlamentares haviam consultado a secretaria da mesa e confirmado que estava tudo correto. O deputado federal Fernando Gabeira (PV-RJ) disse estranhar a posição adotada pelo presidente do Senado em relação ao requerimento de instalação da CPI. Gabeira acusou Renan de basear sua decisão em um "artifício regimental" e de usar "um trator para passar por cima da vontade da minoria". Após um início de discussão, Renan desligou os microfones e encerrou a sessão.
Inconformado, Gabeira disse que, com essa decisão, o presidente estava dando início a um combate e que a minoria "iria até o fim".
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