O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), prometeu instalar na próxima segunda-feira a subcomissão de segurança para analisar no Senado a proposta do governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB) que prevê a descentralização e a estadualização da legislação penal.
Para o governador fluminense, somente com essa medida os Estados terão leis adequadas ao combate dos crimes mais comuns em seu território.
- Vamos instalar a subcomissão para analisar se é possível levar adiante esta descentralização. O melhor é fazer um grupo de trabalho pequeno e funcional - explicou Renan.
O presidente do Senado continua achando polêmica a discussão sobre a idade de responsabilidade penal no País. Mas acredita que, diante da cobrança da sociedade, não vê como deixá-la de lado.
- Há uma cobrança muito grande da sociedade, que cobra mudanças, e elas ocorrerão - disse o senador, sem se posicionar a favor ou contra.
Reforma ministerial
Renan Calheiros disse também que não vê novidade na intenção do presidente Lula de só fazer a reforma ministerial depois da convenção nacional do PMDB, marcada para o dia 11 de março.
- Ele vem dizendo isso há alguns meses - disse, declarando que, como presidente do Senado, não lhe cabe opinar sobre os ministérios que serão entregues a seu partido.
- Espero que o próprio partido trate disso - disse.