O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou nesta terça-feira (23) que a renúncia do governador interino do Distrito Federal, Paulo Octávio, ao cargo de vice-governador é mais um indício da falência generalizada das instituições do DF.
Em entrevista no final desta tarde, Gurgel afirmou que a renúncia de Octávio em nada altera o pedido de intervenção federal em Brasília, protocolado pela Procuradoria-Geral da República, no Supremo Tribunal Federal (STF), mas reforça a necessidade de a capital ter um interventor.
"A rigor, não muda nada. Como eu tenho repetido, o pedido de intervenção se fundamenta numa falência generalizada das instituições do Distrito Federal, especialmente do Executivo e do Legislativo. Portanto, a renúncia do governador talvez seja mais um indício dessa falência. Mas em princípio em nada afeta o pedido de intervenção", disse o procurador-geral.
Questionado se a crise que envolve o escândalo de corrupção no governo do DF continua, Gurgel foi enfático. "A crise infelizmente continua e infelizmente o Ministério Público continua convencido de que não há alternativa outra senão a intervenção federal".
O pedido de intervenção ainda não tem data para ser julgado pelo Supremo. A Procuradoria do DF enviou informações na segunda-feira (22) ao STF, na qual destaca que a crise é política, e não administrativa para sustentar que não há necessidade de intervenção. A Suprema Corte aguarda agora informações da Câmara Legislativa.
Caso o pedido seja deferido pelo STF, caberá ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomear um interventor. Em ofício enviado ao Supremo na segunda, Roberto Gurgel esclarece a intervenção abrangeria não só o Poder Executivo, mas também o Poder Legislativo.
O escândalo de corrupção em Brasília veio à tona no dia 27 de novembro quando a Polícia Federal deflagrou a Operação Caixa de Pandora. O suposto esquema de distribuição de propina foi denunciado pelo ex-secretário de Relações Institucionais de Arruda, Durval Barbosa. O inquérito que tramita no STJ envolve o governador do DF, seu vice, deputados distritais, empresários e membros do governo.
O governador afastado do DF, José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM), está preso desde o dia 11. Assim, quem comanda o DF agora é o presidente da Câmara Legislativa, Wilson Lima (PR).